Última atualização
14/10/2026 18:55:30

Política de Cookies

POLÍTICA DE COOKIES

A Secretaria de Estado da Casa Civil valoriza a privacidade dos visitantes do nosso portal digital e se compromete a proteger as informações coletadas durante a navegação. 

Este documento tem como objetivo informar, de forma clara e transparente, como, quando e por que utilizamos cookies e outras tecnologias de rastreamento em nosso site, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e com o Decreto Estadual nº 41.006/2021.

1. O que são Cookies? Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site e armazenados no seu navegador ou dispositivo (computador, celular ou tablet). Eles servem para que o site se lembre de suas ações, preferências e histórico de navegação, garantindo uma experiência mais segura, rápida e personalizada.

2. Como os Cookies são classificados?

Nossos cookies são divididos quanto à sua origem e quanto à sua finalidade:

Quanto à Origem:

Cookies Próprios (First-party): Emitidos diretamente pelo nosso domínio para o correto funcionamento das nossas páginas.

Cookies de Terceiros (Third-party): Criados por parceiros e serviços externos (como ferramentas de análise ou redes de anúncios) incorporados ao nosso site.

Quanto à Finalidade:

Cookies Estritamente Necessários (Essenciais): Fundamentais para a estabilidade e segurança do site. Permitem a navegação básica e o acesso a áreas restritas. Não podem ser desativados, pois inviabilizariam o uso da plataforma.

Cookies de Desempenho e Analíticos: Coletam dados anônimos sobre como os usuários interagem com o site (páginas mais visitadas, tempo de permanência, links clicados). Usamos essas informações exclusivamente para melhorar a performance do site.

Cookies de Funcionalidade: Permitem que o site se lembre de escolhas feitas por você no passado, como seu idioma de preferência ou região, evitando que você precise reconfigurá-los a cada visita.

Cookies de Marketing e Publicidade: Utilizados para direcionar anúncios relevantes ao seu perfil de interesse, limitar o número de vezes que você visualiza uma propaganda e medir a eficácia de campanhas publicitárias.

3. Gestão e Revogação do Consentimento Exceto pelos cookies estritamente necessários, a coleta de dados por meio de cookies depende do seu consentimento. Você pode modificar as suas preferências ou revogar o seu consentimento a qualquer momento:

Pelo nosso Banner de Cookies: Acessando o painel de preferências disponível na página inicial do site.

Pelas Configurações do Navegador: Você pode configurar seu navegador para bloquear, recusar ou apagar cookies existentes. Abaixo, listamos os guias oficiais dos navegadores mais comuns:

Google Chrome

Mozilla Firefox

Microsoft Edge

Safari (Apple)

Nota: A desativação de certos cookies de funcionalidade ou desempenho pode afetar a sua experiência de navegação e limitar o funcionamento de alguns recursos do site.

4. Integração com o Aviso de Privacidade Os dados coletados por meio de cookies que permitam a identificação indireta do usuário são tratados de acordo com nossas diretrizes institucionais de proteção de dados.

Para saber mais, acesse o link https://www.se.gov.br/agencia/politica_de_privacidade