Institucional / Atos Normativos da SECC / 2024 /
Última atualização
14/10/2026 18:55:28

Portarias

Portaria SECC n.º 38/2024 de 25 de Junho de 2024
Designa responsável para responder interinamente pela Diretoria Administrativa Financeira – DAF e pela Unidade Setorial de Controle Interno – USCI, no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil – SECC.

Portaria Conjunta n.º 32/2024 - SECC/SEFAZ de 26 de Agosto de 2024
Define a destinação dos recursos recebidos pelo Estado de Sergipe oriundos da Emenda Individual Impositiva na modalidade Transferência Especial nº 202323310006 da Senadora Maria do Carmo Alves

Portaria Conjunta n.º 31/2024 - SECC/SEFAZ de 11 de Julho de 2024
Define a destinação dos recursos recebidos pelo Estado de Sergipe oriundos da Emenda Individual Impositiva na modalidade Transferência Especial nº 202323310005 da Senadora Maria do Carmo Alves

Portaria SECC n.º 29/2024 de 25 de Junho de 2024
Designa responsável para responder interinamente pela Diretoria Administrativa Financeira – DAF e pela Unidade Setorial de Controle Interno – USCI, no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil – SECC.

Portaria Conjunta n.º 11/2024 - SECC/SEFAZ de 24 de Maio de 2024
Define a destinação dos recursos recebidos pelo Estado de Sergipe oriundos da Emenda Individual Impositiva na modalidade Transferência Especial nº 202323310005 da Senadora Maria do Carmo Alves.

Portaria Conjunta n.º 07/2024 - SECC/SEFAZ de 22 de Março de 2024
Define a destinação dos recursos recebidos pelo Estado de Sergipe oriundos da Emenda Individual Impositiva na modalidade Transferência Especial nº 202331000011 do Parlamentar Fábio Mitidieri.

Portaria SECC n.º 06/2024 de 13 de Março de 2024
Institui Comissão de Inventário de Almoxarifado e Patrimônio no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil.

Portaria Conjunta n.º 05/2024 - SECC/SEFAZ de 13 de Março de 2024
Define a destinação dos recursos recebidos pelo Estado de Sergipe oriundos da Emenda Individual Impositiva na modalidade Transferência Especial nº 202341440013 do Senador Alessandro Vieira.



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