Institucional / Legislação Institucional /
Última atualização
04/10/2023 10:39:23


DECRETO Nº. 40.470 DE NOVEMBRO DE 2019
Aprova a Estrutura Regimental da Secretaria de Estado do Turismo - SETUR

LEI Nº. 8.210 DE 30 DE MARÇO DE 2017
Altera dispositivos da Lei nº 8.197, de 28 de dezembro de 2016, que altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Administração Pública Estadual – Poder Executivo, e dá providências correlatas.

LEI Nº. 7.950 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Administração Pública Estadual – Poder Executivo, e dá providências correlatas.

LEI Nº 4.826 DE 16 DE MAIO DE 2003
Dispõe sobre a organização básica da Secretaria de Estado do Turismo - SETUR, e dá providências correlatas.

Calendário de Eventos
Mapa do Turismo de Sergipe
e-Doc
Expresso (e-mail)
Portal de Legislação
LGPD
Diário Oficial
Portal do Servidor