PORTARIA N° 04/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a designação de servidor para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.

PORTARIA N° 02/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024
Cria o Núcleo de Pesquisas e Análises em Políticas Públicas (NAPP) no âmbito da SETEEM e constitui o Grupo de Trabalho Técnico ou Científico e dá providências.

PORTARIA 01/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a instituição e nomeação de servidores para compor comissão para cuidar e historiar o patrimônio da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA N° 005/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a designação de servidor para responder interinamente pela Diretoria Administrativa e Financeira da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.

PORTARIA Nº 06 24 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a implementação e início das ações do Programa Primeiro Emprego - PPE.

PORTARIA N° _/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação de servidor para expediente de Ouvidora Setorial e Suplente da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA N° 02 / 2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação de servidor para expediente de Coordenador da Unidade Setorial de Controle Interno da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.