PORTARIA nº 05/2025 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal da anuência ao contrato centralizado nº 08/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n° 0211/2024, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 04/2025 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuar como gestores e fiscais no processo de gestão e fiscalização dos contratos decorrentes do Programa Primeiro Emprego da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 03/2025 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Agente de Contratação da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 01/2025 DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal de contrato da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA N° 15/2024 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Institui a base de conhecimento e mapeamento do processo Programa Primeiro Emprego - PPE.

PORTARIA Nº 14/2024 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuar como gestor e fiscal de contrato da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA N° 13/2024 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a instituição do Observatório do Trabalho e dá outras providências.

PORTARIA Nº 12/2024 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuar como fiscais de contratos da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 11/2024 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Convoca para 4° Conferência Territoriais da Economia Popular e Solidária do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 10/2024 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a instituição e nomeação de servidores para compor a equipe de curadoria referente ao Chamamento Público n°11/2024, bem como designação do gestor e fiscal do contrato.

PORTARIA Nº 09/2024 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a instituição e nomeação de servidores para compor comissão técnica para avaliação de documentos e tipologia, conforme credenciamento público n° 01/2024.

PORTARIA Nº 08/2024 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal de contrato da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA N° 04/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a designação de servidor para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.

PORTARIA N° 02/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024
Cria o Núcleo de Pesquisas e Análises em Políticas Públicas (NAPP) no âmbito da SETEEM e constitui o Grupo de Trabalho Técnico ou Científico e dá providências.

PORTARIA Nº 01/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a instituição e nomeação de servidores para compor comissão para cuidar e historiar o patrimônio da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA N° 05/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a designação de servidor para responder interinamente pela Diretoria Administrativa e Financeira da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.

PORTARIA Nº 06/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a implementação e início das ações do Programa Primeiro Emprego - PPE.

PORTARIA N° _/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação de servidor para expediente de Ouvidora Setorial e Suplente da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA N° 02/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação de servidor para expediente de Coordenador da Unidade Setorial de Controle Interno da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.