Transparência / Convênios e Transferências /
Última atualização
18/11/2024 18:27:31
A Secretaria de Estado da Transparência e Controle, informa que, não celebrou convênios/acordos/ajustes/termos de parceria e outros instrumentos congêneres que envolvam transferências de recursos recebidos (receitas) e transferências realizadas (despesas), no período de janeiro de 2020 a outubro de 2024. Atualizado em 04/11/2024.
INFORMAÇÕES DOS INSTRUMENTOS
ESFERA NUM. INSTRUMENTO CONCEDENTE OBJETO PRAZO DA VIGÊNCIA TEOR DO INSTRUMENTO
Federal 01/2012 CGU Acordo de Cooperação que entre si celebram a união, por meio da Controladoria Geral da União, e o estado de Sergipe, por meio da Controladoria Geral do Estado. 28/12/2012 – 28/12/2017 Documento
Federal Sem dados INSS Acordo de Cooperação técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social e o Estado de Sergipe, com vistas à realização de ações conjuntas para detecção da acumulação ilegal de cargos públicos e de aposentadorias previstas no regime jurídico único, lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no regime geral de previdência social, lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e no regime próprio de previdência social do Estado de Sergipe, lei complementar estadual nº 113, de 1º de novembro de 2005. 14/04/2014 – 14/04/2019 Documento
Federal 02 MMA-A3P/2012 Ministério do Meio Ambiente Termo de Adesão que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e a Controladoria Geral do Estado de Sergipe, para fins que especifica. 09/03/2011 – 09/03/2016 Documento
Prefeitura da cidade de São Paulo 08/2017 Controladoria Geral do Município Termo de Cooperação que entre si celebram a prefeitura do município de São Paulo, por intermédio da controladoria geral do município, e o estado de Sergipe, por meio da Controladoria-Geral do Estado, com vistas à disponibilização e compartilhamento do sistema de controle de bens patrimoniais dos agentes públicos do município de São Paulo – SISPATRI. 08/08/2017 – 08/08/2022 Documento
Estado de Sergipe 01/2013 Tribunal de Contas do Estado de Sergipe Termo de Cooperação técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e a Controladoria Geral do estado de Sergipe o acesso ao Sistema Auditor-SISAP, do TCE/SE, visando subsidiar os trabalhos de auditoria de acompanhamento dos atos e fatos de gestão dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Estado de Sergipe. 22/10/2013 – 22/10/2018 Documento
Estado de Sergipe Sem dados FOCCO – Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Sergipe Termo de Compromisso de Cooperação Técnica e Estratégica que entre si firmam Ministério Público Federal (PR-SE), Controladoria Geral da União (CGU/SE), Tribunal de Contas da União (SECEX-SE), Ministério Público do Estado de Sergipe e Controladoria Geral do Estado de Sergipe, para os fins especifica ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e órgãos públicos compromissados, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito do estado de Sergipe, com o intuito de desenvolvimento de ações direcionadas ao: a) diagnóstico, prevenção e repressão à corrupção; b) incentivo e fortalecimento do controle social; e c) tráfego de dados e documentos. 16/06/2015 – 16/06/2020 Documento
Estado de Sergipe Sem dados FOCCO – Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Sergipe Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Ministério Público Federal (PR-SE), Ministério Público do Estado de Sergipe, Controladoria Geral da União (CGU/SE), e Controladoria Geral do Estado de Sergipe, Tribunal de Contas da União (SECEX-SE) para os fins especifica ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e órgãos públicos compromissados, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito do estado de Sergipe, com o intuito de desenvolvimento de ações direcionadas ao: a) diagnóstico, prevenção e repressão à corrupção; b) incentivo e fortalecimento do controle social; e c) tráfego de dados e documentos. 18/09/2015 – 18/09/2020 Documento
Estado de Sergipe 001/2017 Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe Convênio de Cooperação que entre si celebram a Controladoria Geral do Estado e a Associação de Ensino e Pesquisa Graccho Cardoso S/C Ltda-ME, mediante cooperação entre os partícipes, possibilitar a realização de estágio nas áreas práticas, supervisionadas e de interesse curricular e extracurricular, obrigatórios ou não, incluídos na proposta pedagógica da instituição de ensino e no projeto pedagógico dos cursos com vistas à complementação do ensino aprendizagem dos alunos. 24/01/2017 – 23/01/2022 Documento
Estado de Sergipe 02/2019 Tribunal de Contas do Estado de Sergipe Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e a Secretaria de Estado da Transparência e Controle – SETC para possibilitar o intercâmbio de informações e integração de ações de interesse recíproco, com vistas ao aperfeiçoamento de suas competências, utilizando para tal finalidade os programas SAGRES e E-TCE, do TCE. 26/11/2019 – 26/11/2024 Documento
Estado de Sergipe 003/2023 Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRCSE) Termo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado da Transparência e Controle de Sergipe – SETC e o Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRCSE), para os fins que especifica para executar o objeto e as ações contidas no Plano de Trabalho deste Termo de Cooperação Técnica, mediante as cláusulas e condições descritas no presente termo. 27/12/2023 – 27/12/2024 Documento
Estado de Sergipe 001/2020 Universidade Tiradentes – UNIT Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado da Transparência e Controle – SETC e a Universidade Tiradentes – UNIT, mediante cooperação entre os partícipes, possibilitar a realização de estágio nas áreas práticas, supervisionadas e de interesse curricular e extracurricular, obrigatórios ou não, incluídos na proposta pedagógica da instituição de ensino e no projeto pedagógico dos cursos com vistas à complementação do ensino aprendizagem dos alunos. 21/07/2020 – 21/07/2025 Documento
Estado de Sergipe 001/2021 Defensoria Pública do Estado de Sergipe Termo de cooperação técnica que entre si celebram a realização, supletiva, das ações de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Transparência e Controle – SETC, mediante solicitação da Defensoria Pública do Estado. 22/07/2021 – 22/07/2025 Documento
Estado de Sergipe 001/2021 Universidade Federal de Sergipe – UFS Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado da Transparência e Controle – SETC e a Universidade Federal de Sergipe – UFS, mediante cooperação entre os partícipes, possibilitar a realização de estágio nas áreas práticas, supervisionadas e de interesse curricular e extracurricular, obrigatórios ou não, incluídos na proposta pedagógica da instituição de ensino e no projeto pedagógico dos cursos com vistas à complementação do ensino aprendizagem dos alunos. 10/09/2021 – 10/09/2026 Documento
Estado de Sergipe 001/2022 IREP – Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda., mantenedora do Centro Universitário Estácio de Sergipe Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado da Transparência e Controle – SETC e a IREP – Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda., mantenedora do Centro Universitário Estácio de Sergipe, mediante cooperação entre os partícipes, possibilitar a realização de estágio nas áreas práticas, supervisionadas e de interesse curricular e extracurricular, obrigatórios ou não, incluídos na proposta pedagógica da instituição de ensino e no projeto pedagógico dos cursos com vistas à complementação do ensino aprendizagem dos alunos. 20/09/2022 – 20/05/2027 Documento
Portais da Transparência do Governo do Estado de Sergipe
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