Instruções Normativas

1. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

   Dispõe sobre a prestação de contas do Governo do Estado, dos Gestores e dos demais agentes responsáveis por bens, direitos e obrigações dos Órgãos e Entidades da Administração Pública estadual, direta e indireta; incluindo-se os fundos, as empresas estatais, dependentes e independentes, as sociedades de economia mista e as fundações públicas de direito público e privado; vinculados ao Poder Executivo do Estado de Sergipe.

   • Anexo1 Instrução Normativa nº 001/2014

2. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 DE 23 DE AGOSTO DE 2013

   Altera o §8º e revoga o §7º, ambos do art. 11 da Instrução Normativa nº 003/2013 da Controladoria Geral do Estado de Sergipe.

3. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003, DE 10 DE MAIO DE 2013

   Dispõe sobre convênios, termos de cooperação técnica, contratos e termos de cooperação internacional (CTI), dentre e outros ajustes de natureza financeira.

   • Anexo1 Instrução Normativa nº 003/2013
   • Anexo2 Instrução Normativa nº 003/2013
   • Anexo3 Instrução Normativa nº 003/2013
   • Anexo4 Instrução Normativa nº 003/2013
   • Anexo5 Instrução Normativa nº 003/2013
   • Anexo6 Instrução Normativa nº 003/2013
   • Anexo7 Instrução Normativa nº 003/2013
   • Anexo8 Instrução Normativa nº 003/2013

4. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 DE 23 DE JANEIRO DE 2013

   Dispõe sobre os processos de prestação de contas do Governo do Estado, dos Gestores e dos demais agentes responsáveis por bens, direitos e obrigações dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta; incluindo-se os fundos, as empresas estatais dependentes, as sociedades de economia mista e das fundações públicas de direito privado; vinculados ao Poder Executivo do Estado de Sergipe.

   • Anexo1 Instrução Normativa nº 02/2013

5. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 14 DE JANEIRO DE 2013

   Altera a Instrução Normativa nº 006, de 10 de dezembro de 2008, que dispõe sobre Convênios, Termos de Cooperação Técnica, Contratos e Termos de Cooperação Internacional (CTI), dentre outros ajustes de natureza financeira.

6. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18 DE 03 DE DEZEMBO DE 2012

   Altera a Instrução Normativa nº 006, de 10 de dezembro de 2008, que dispõe sobre Convênios, Termos de Cooperação Técnica, Contratos e Termos de Cooperação Internacional (CTI), dentre outros ajustes de natureza Financeira.

7. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 DE 08 DE MARÇO DE 2012

   Altera a Instrução Normativa nº 006, de 10 de dezembro de 2008, que dispõe sobre Convênios, Termos de Cooperação Técnica, e outroa ajustes de natureza Financeira.

8. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012

   Dispõe sobre os processos de prestação de contas do Governo do Estado, dos Gestores e dos demais agentes responsáveis por bens, direitos e obrigações dos Órgãos e Entidades da Administração Pública estadual, direta e indireta, inclusive dos fundos, das empresas estatais dependentes, das sociedades de economia mista e das fundações públicas de direito privado; vinculados ao Poder Executivo do Estado de Sergipe. Novo (Revoga a Instrução Normativa nº 007/CONGER, de 21 de janeiro de 2009).

9. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17 DE 24 DE MARÇO DE 2011

   Altera a Instrução Normativa nº 006, de 10 de dezembro de 2008, que dispõe sobre Convênios, Termos de Cooperação Técnica e outros ajustes de natureza financeira.

10. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011

    (Altera a Instrução Normativa nº 007/CONGER, de 21 de janeiro de 2009, que dispõe sobre os processos de prestação de contas do Governo do Estado, dos Gestores e dos demais agentes responsáveis por bens, direitos e obrigações dos Órgãos e Entidades da Administração Pública estadual, direta e indireta, inclusive dos fundos, das empresas estatais dependentes, das sociedades de economia mista e das fundações públicas de direito privado; vinculados ao Poder Executivo do Estado de Sergipe). (Revogada pela Instrução Normativa nº 001/CGE/2012, de 15 de fevereiro de 2012)

11. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07 DE 2009

    Dispõe sobre os processos de prestação de contas do Governo do Estado, dos Gestores e dos demais agentes responsáveis por bens, direitos e obrigações dos Órgãos e Entidades da Administração Pública estadual, direta e indireta, inclusive dos fundos, das empresas estatais dependentes e das sociedades de economia mista, vinculados ao Poder Executivo do Estado de Sergipe. (Revogada pela Instrução Normativa nº 001/CGE/2012, de 15 de fevereiro de 2012)

12. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008

    Dispõe sobre Convênios, Termos de Cooperação Técnica e outros ajustes de natureza financeira - Versão Compilada e Atualizada pelas IN's nº's 008/2009, 009/2009, 010/2009, 011/2009, 012/2009 e 013/2009, 014/2010, 015/2010 e 001/2013.

    • Anexo1 Instrução Normativa nº 006/2008
    • Anexo2 Instrução Normativa nº 006/2008
    • Anexo3 Instrução Normativa nº 006/2008
    • Anexo4 Instrução Normativa nº 006/2008
    • Anexo5 Instrução Normativa nº 006/2008
    • Anexo6 Instrução Normativa nº 006/2008
    • Anexo7 Instrução Normativa nº 006/2008
    • Anexo8 Instrução Normativa nº 006/2008