A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas – SEMAC, foi criada pela Lei 9.156, de 08 de janeiro de 2023, por essa razão inexiste dados referentes à Prestação de Contas, Relatório de Gestão ou Atividades e Resultados dos Julgamentos das Contas pelo Tribunal de Contas do Estado alusivos ao ano anterior ao exercício 2023.