NOTA EXPLICATIVA

CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Informamos que com a criação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas – SEMAC, pela Lei 9.156, de 08 de janeiro de 2023, os Convênios, Contratos, Acordos e Termos de Cooperação Técnica vigentes, que eram vinculados à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura – SEDURBI, cujo objeto envolva meio ambiente, passaram a ser de responsabilidade deste Órgão na data da sua criação.

Transferências recebidas a partir da celebração de Convênios, Contratos e Termos de Cooperação Técnica

- Acordo de Cooperação Técnica n. 057/2021

- Contrato n. 082/2017

- Contrato n. 30-2016 - (ANA-QUALIÁGUA)

- Contrato n. 017.2023 (ANA-PROGESTÃO-III)

- Convênio n. 0026/2013 – Siconv n. 782971/2013

- Convênio n. 01/2016

- Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n. 03/2020 e apostilamento

- Termo de Cooperação Técnica n. 01/2022

- Termo de desão ao programa monitor de secas

- Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n. 01/2024

- Termo Apostilamento ao TCT n. 05/2023 - FAPITEC/SEMAC

Transferências realizadas a partir da celebração de Termo de Cooperação Técnica

- Termo de Cooperação Técnica n. 01/2017

- Termo de Cooperação Técnica n. 05/2023 SEMAC-FAPITEC-SEDETEC

Termos e acordos que não envolvem transferências de Recursos

- Termo de Cooperação Técnica n. 05/2022

- Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n. 02/2024

- Termo de Compromisso Compensação Ambiental n. 03/2024

- Termo de Cooperação n. 01/2024

Convênios com Instituições Educacionais

- Faculdade Pio Décimo

- FANESE - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe

- IFS - Instituto Federal de Sergipe

- UFS - Universidade Federal de Sergipe

- UNIT - Universidade Tiradentes

Termos de Fomento

- N° 001/2023 Instituto Emanoel Sobral

- N° 002/2023 Parque dos Falcões

- N° 003/2023 Parque dos Falcões

-  1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 002/2023

-  1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 003/2023