Governo de Sergipe

Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEMA / Ano 2004 /

Última atualização
31/10/2024 12:16:30

CEMA - RESOLUÇÃO 09.2004 - Disciplina os procedimentos para o licenciamento ambiental da atividade da citricultura.

CEMA - RESOLUÇÃO 11.2004 - Dispõe sobre procedimentos para licenciamento de co-processamento de resíduos industriais perigosos.

CEMA - RESOLUÇÃO 12.2004 - Altera redação da Res. 12.2002 que dispõe sobre licenciamento de empreendimento de carcinicultura.

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