Governo de Sergipe

Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEMA / Ano 1981 - 1990 /

Última atualização
31/10/2024 12:16:30

CEMA - Resolução 15-1984 - Obrigatoriedade de Licença Prévia para atividade poluidora

CEMA - RESOLUÇÃO 10.1985 - Aprova Norma Administrativa que estabelece condições para expedição de Certificado de Índice de Fumaça para veículos movidos a Diesel.

CEMA - Resolução 09-1981 - Obrigatoriedade de instalações sanitárias em canteiros de obras

CEMA - Resolução 07-1984 - Aprova Normas Gerais para publicação de pedido de licenciamento, modalidades, renovação, concessão e modelos

CEMA - Resolução 01-1990 - Aprova Norma Administrativa sobre apresentação de Projetos de Abastecimento de Água, Esgotos, Drenagem e Limpeza Urbana

Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEMA

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