Planejamento / Captação de Recursos / Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União - MEG - TR /
Última atualização
08/10/2024 14:30:00

Materiais de Apoio

APRESENTAÇÃO SERGIPE - MEG-TR

GUIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MEG-TR

MEG-TR ASPECTOS CONCEITUAIS

PLANILHA DE APOIO MEG-TR

MODELO PORTARIA COMITÊ DE APLICAÇÃO - MEG TR

Legislação

PORTARIA COMITÊ CENTRAL
Institui o Comitê Central de Governança e Gestão para implementação do MEG-TR no Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 66, DE 31 DE MARÇO DE 2017
Dispõe sobre critérios de excelência para a governança e gestão de transferências de recursos da União, operacionalizadas por meio da Plataforma+Brasil.(Alterado pela PORTARIA ME Nº 1.511, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 24 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre as práticas de governança e gestão dos processos dos órgãos e entidades que atuam nas transferências voluntárias de recursos da União.

DECRETO 10035 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019
Institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal



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