Foi oficializado nesta quarta-feira, 23, o retorno da Revista da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE), a partir do lançamento do edital para a submissão de trabalhos científicos ao Volume XII do periódico. A portaria que institui a retomada da publicação foi assinada pelo procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, ao lado dos novos membros do Conselho Editorial da revista, durante uma primeira reunião de alinhamento também neste dia.   
 
Com tiragem em meios físico e digital, a publicação tem por objetivo fomentar a produção intelectual, promovendo a participação de procuradores, servidores e estagiários de Direito em debates acadêmicos no campo da advocacia pública. Deste modo, a nova edição contará com cinco seções: doutrina, pareceres, trabalhos forenses, atos normativos e textos literários. As normas de formatação dos artigos seguem o padrão da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e cada autor pode submeter apenas um trabalho. O prazo final para entrega vai até 29 de novembro, exclusivamente pelo e-mail revista@pge.se.gov.br. 
 
A PGE-SE também lançou o II Concurso de Monografias Jurídicas, que premiará o vencedor com um valor de R$5 mil para participação em cursos ou eventos acadêmicos. O concurso é voltado para os procuradores, servidores e estagiários da instituição e os trabalhos devem abordar temas relevantes ligados ao Direito Público. As inscrições estão abertas até 29 de novembro e a divulgação dos resultados está prevista para 20 de dezembro. 
 
O edital para submissão de textos da Revista PGE-SE, bem como o regulamento geral do I Concurso de Monografias Jurídicas, estão disponíveis por meio do link:  https://pge.se.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/PORTARIA-No-2241.2024-Institui-o-regimento-interno-do-Conselho-Editorial-da-Revista-da-PGE.pdf
 
Nova formação do Conselho Editorial
 
Outra deliberação da portaria é a criação do Conselho Editorial da Revista PGE-SE que ficará responsável pela avaliação dos artigos submetidos, levando em consideração a coesão, relevância científica e pertinência para a advocacia pública. Já o concurso de monografias será avaliado por uma Comissão Julgadora composta por juristas a serem posteriormente indicados. 
 
Passam a compor o Conselho Editorial da Revista PGE-SE a corregedora-geral, Gilvanete Losilla, como presidente, e os procuradores do Estado Arthur Cezar Borba, André Vinhas, Conceição Ehl, Kleidson Nascimento, Natália Maria dos Santos, Paulo Henrique Martins, Rita de Cássia Matheus e Yasmine Lopes. Também foi convidado para integrar o colegiado o procurador do Município de Aracaju, professor e doutor em Direito, Ramon Rocha.