Em Sergipe, são necessárias apenas seis horas e 40 minutos para abrir uma empresa. Esta agilidade cria um ambiente propício ao surgimento de empreendimentos, diversificando as atividades econômicas no estado. Para que essas empresas cresçam, o Governo de Sergipe tem investido em iniciativas que ajudam o empreendedor desde o registro e estruturação até a expansão de sua empresa. Tais ações estão em sintonia com o Dia do Empreendedor, celebrado neste 5 de outubro em todo o país.

A empresária Nataly Elias Lima, de 30 anos, reside em Lagarto e foi beneficiada pela rapidez das ações na gestão estadual. Mentora e estrategista digital, ela conseguiu abrir sua agência sem entraves nem burocracia. “Senti que houve maior facilidade. Fiz a solicitação e achei que fosse demorar, mas, quando vi, a agência já estava aberta. Essa agilidade é muito importante, pois a gente sente o Estado ao nosso lado e que o serviço público funciona de verdade”, detalha.

Há 22 meses, a Junta Comercial de Sergipe (Jucese) vem se classificando como a primeira do Brasil em relação ao tempo de abertura de uma empresa. A celeridade é garantida pela digitalização integral do processo, feito em um único portal. Por este meio, foi registrada em 2023 a abertura de 4.165 empresas no estado até o fim de setembro, além de 10.617 alterações – o que simboliza o aumento do escopo de atividades de um empreendimento.

Nos nove primeiros meses de 2023, os segmentos de atividade médica ambulatorial (142), serviços de engenharia (115) e comércio varejista de vestuário e acessórios (111) foram os que mais registraram aberturas de empresas em Sergipe. Tudo começa pelo portal Agiliza Sergipe, como destaca a presidente da Jucese, Jocelda Fonseca.

“O Agiliza Sergipe é vinculado à Receita Federal e às prefeituras. Nele, você cadastra suas informações, a atividade que deseja desempenhar e onde. Depois, é feito um estudo digital de viabilidade, com consulta de nome, endereço e outras análises. É dessa forma que a empresa garante sua identidade jurídica, ou seja, passa a existir. A Jucese contribui com a agilidade da formalização, para que o negócio tenha acesso a operações bancárias, fornecedores e outros elementos. É na formalização que a empresa avança”, frisa.

Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Elison Bomfim, as ações da gestão têm levado à frente milhares de empreendimentos no estado. “Empreender é tornar um sonho realidade. E o Governo de Sergipe, com a Jucese e outros órgãos, participa e transforma esses sonhos, gerando emprego e renda. É muito importante quando governo e comércio convergem em seus objetivos, e a gestão vem sendo aberta em escutar as demandas dos empresários e encontrar conciliações”, pontua.

Benefícios

Para garantir que as empresas não só se instalem em Sergipe, mas também tenham condições de prosperar e ampliar sua atuação, o governo oferece subsídios fiscais e locacionais via Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI). De janeiro a setembro de 2023, o Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), aprovou 20 empresas para receber benefícios do PSDI. A perspectiva é que essas aprovações resultem futuramente na geração de 878 empregos, com um montante de R$ 349.380.790,00 de investimentos.

O governo também tem avançado na busca pela eficiência fiscal e no estímulo à regularização dos contribuintes do ICMS. Foi lançado no último dia 18 de agosto o programa Amigo da Gente, que visa melhorar a relação entre o Fisco e contribuinte. Na ocasião, também foi sancionada a lei que institui o Programa de Estímulo à Autorregularização de ICMS (Refis ICMS 2023), oferecendo parcelamento e redução de multas e juros para quitação de dívidas. Sergipe também avançou 15 posições no Ranking de Competitividade dos Estados 2023, indo da 24º para 9ª posição no que se refere ao potencial de mercado.

Junto à Jucese, o Estado também tem articulado a aprovação da Lei de Liberdade Econômica, para identificar negócios de baixo, médio e alto risco. A ferramenta, que beneficia os pequenos empreendedores, faz com que empreendimentos classificados como de baixo e médio risco sejam mais bem posicionados frente aos órgãos de licença e disponham de menor taxa e tempo de emissão.

Emprego

Para fortalecer o empreendedorismo, é necessário prover mão de obra. Nesse viés, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), tem desenvolvido ações para preparar trabalhadores dos mais diversos segmentos. Este trabalho tem trazido bons índices. Segundo a mais recente pesquisa do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sergipe gerou mais de 2.400 empregos em agosto, melhor resultado do mês desde o ano de 2016.

Uma das recentes ações do Governo de Sergipe nesse âmbito foi o lançamento do Programa Primeiro Emprego (PPE), que busca auxiliar a inserção de jovens no mercado de trabalho. Permitindo a aquisição de experiência teórica e prática dentro de empresas parceiras, o PPE deve qualificar cerca de dez mil jovens nos próximos três anos.

Para o presidente da CDL, o Primeiro Emprego é uma das ações de maior relevância do Governo de Sergipe em relação ao apoio ao empreendedorismo. “É uma iniciativa fantástica, porque proporciona capacitação e faz o vínculo com as empresas. Tudo isso contribui para a infraestrutura de negócios no estado, e forma mão de obra local”, pontua Elison Bomfim.

Segundo o secretário da Seteem, Jorge Teles, o objetivo do Governo de Sergipe é minimizar a distância entre espaços de formação, como a universidade, e o mercado de trabalho. “O Governo do Estado tem se aproximado muito dos empresários no sentido de entender para o rumo da economia, para que a gente consiga fazer uma qualificação profissionalizante de acordo com a necessidade do mercado. E isso tem sido feito, inclusive, pelo próprio governador, que vem dialogando com as empresas para criar um ambiente de negócios favorável, que ofereça uma estrutura normativa atraente aos empreendedores que querem vir para Sergipe”, salienta.

Artesanato

Um dos destaques na atuação da Seteem é o apoio para quem vive do artesanato. Isto ocorre não só por meio da organização de espaços de negócios, mas também da profissionalização da atividade. Ao longo do ano, a Seteem intermediou a comercialização de produtos artesanais e comidas típicas em diversos eventos, a exemplo dos festejos juninos, com o Arraiá do Povo, Rua São João, Praça Fausto Cardoso, Oceanário e outros. Houve espaços para venda, ainda, durante as diversas edições do ‘Sergipe é aqui’. No total, mais de R$ 1,5 milhão já foram comercializados nessas oportunidades.

“Estamos contratando uma curadoria, fazendo a catalogação do artesanato sergipano e passando o artesão por uma trilha de conhecimento, para que ele possa entender de precificação e sazonalidade. Também queremos propiciar o aperfeiçoamento da técnica, no sentido de agregar valor de design e de ter uma inserção diferente no mercado, evitando o atravessador e indo diretamente ao consumidor final”, afirma o secretário Jorge Teles.

Mais ações da secretaria são a parceria com empresas públicas e privadas, a exemplo da Mulvi, por meio da qual os artesãos vêm tendo acesso a meios de pagamento e tarifas diferenciadas. Outra iniciativa em estudo é a criação de um fundo de aval para ofertar linhas de crédito a artesãos. Também está sendo estudada a implantação de dez centros de comercialização espalhados pelo estado, a fim de valorizar a produção ancestral e a cultura artística e gastronômica de Sergipe. A Seteem buscou, ainda, a parceria do Programa do Artesanato Brasileiro, ligado ao Governo Federal.

O Governo de Sergipe também adquiriu um caminhão voltado ao transporte de produtos de artesanato, fruto de recurso de emenda parlamentar do então deputado federal Fábio Mitidieri. O veículo permite o translado de materiais a feiras e eventos nacionais, a exemplo da Fenearte (PE), considerada a maior feira de artesanato da América Latina, e da Fenacce (CE), onde foi sediada a Rodada Internacional de Negócios.

“Durante a rodada, a renda irlandesa foi destaque. Comercializamos com sete comerciantes de seis países. E temos diversos pedidos sendo feitos, em um processo de valorização que começou com a vinda do embaixador irlandês a Sergipe. O Estado está trabalhando para facilitar a exportação, trabalhando o desembaraço do produto, a emissão de nota fiscal e a logística de entrega. E contamos com o apoio da Agência de Desenvolvimento de Sergipe para criar uma linha permanente de exportação de produtos do artesanato sergipano”, frisa Jorge Teles.

Até o fim do ano, a expectativa é de que o Governo de Sergipe seja representado em mais uma feira, em Brasília, e do lançamento, junto com o Sebrae, de uma feira local de artesanato e empreendedorismo. O Estado também tem incentivado a participação de artesãos em feiras nacionais, custeando parte da despesa de alimentação e deslocamento.

Tendências

Entre as tendências do empreendedorismo para os próximos anos, diversas áreas vêm contando com o suporte do Governo de Sergipe para alcançar projeção. Uma delas é o setor de petróleo e gás, a partir de investimentos da Carmo Energy, da Eneva, da TAG e de outras empresas. O governo também tem apoiado a produção de minério, principalmente para o mercado de fertilizantes. Com investimento de cerca de R$ 1 bilhão, a Mosaic vem apostando na elevação da produção de 300 mil toneladas/ano para mais de 450 mil toneladas por ano.

Outro segmento em ascensão é o da produção de leite, representado pela bacia leiteira de Nossa Senhora da Glória e região. Mais uma área que vem despontando é a de confecções, com destaque para o cinturão de Itabaianinha, Tobias Barreto e outros dez municípios do entorno. Nesse sentido, a Seteem vem organizando um mapeamento da cadeia produtiva e desenvolvendo parcerias para consultorias do ramo de moda.

No turismo, o governo tem investido na realização de eventos como o Arraiá do Povo, inserindo o estado no calendário brasileiro de eventos. Outras ações são a atração de novos voos para o estado e a divulgação do Destino Sergipe em eventos nacionais. Todas essas iniciativas marcam um novo momento para a gestão pública em Sergipe, com a articulação de ações em setores estratégicos para garantir o desenvolvimento econômico e social do estado.