A Secretaria de Estado da Transparência e Controle-SETC e a Defensoria Pública do Estado-DPE celebraram, nesta terca-feira, 24/08/2021, o Termo de Cooperação Técnica, estabelecendo vínculo cooperativo, mediante instrumento formal utilizado pelos entes públicos, com interesses e condições recíprocos, cujo propósito está voltado ao interesse público.

Com a celebração deste ato, eleva-se o fortalecimento do controle interno, fundamental para o bom desenvolvimento de diversas atividades do Estado e se realça a importância da correção de eventuais irregularidades ou falhas que possam ocorrer ao longo do período.

“O secretário, Alexandre Figueiredo, ressalta que a política de controle interno é indispensável para a concretização da transparência na gestão do gasto público. É também parte integrante e ativa do ciclo de gestão do governo, prevenindo irregularidades, contribuindo para o alcance de uma boa governança pública, promovendo a ética e à transparência, como também a redução de vulnerabilidades e riscos.”

Estiveram presentes ao ato, representando a Defensoria Pública do Estado -DPE, José Leó de Carvalho Neto, Defensor Público-Geral; Vinícius Menezes Barreto, Subdefensor Público-Geral; Luciano Gomes de Mello Júnior, Defensor Público Auxiliar; Débora Matos, Assessora de Comunicação; Josélia Souza Brito, Servidora do Setor Contábil da DPE, e SETC se fez representar por Alexandre Brito de Figueiredo, Secretário de Estado; Sheila Feitosa Macedo, Superintendente Executiva; Liliane Ramos, servidora da Assessoria Técnica Jurídica.