Nesta quinta-feira, 7, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília (Serese), abriu o 26º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Sergipe. A programação teve início às 8h e se estendeu até as 18h. O evento segue até esta sexta-feira, 8. O objetivo do Fórum é promover maior entrosamento entre os integrantes da Rede de Parcerias envolvidos na transferência de recursos e parcerias da União.

Um dos painéis de discussão da tarde desta quinta-feira foi sobre o ‘Planejamento Estratégico para Municípios e a Sociedade Civil’. A secretária-executiva da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação do Estado de Sergipe (Seplan), Melina Tavares, participou da mesa de discussões e, na oportunidade, destacou a importância do Fórum como momento histórico para o protagonismo e aperfeiçoamento nas relações, a fim de executar as questões de transferência de recursos.

“A Seplan trouxe hoje um momento de fala especialmente voltado para os municípios, para a sociedade civil, sobre o planejamento estratégico e o desafio que é fazê-lo. Falamos um pouco sobre escassez de recursos e a importância de equilibrar as urgências e de não perder o foco do que queremos e precisamos fazer, para que os resultados sejam entregues lá na ponta”, informou a secretária. Um dos papéis da Secretaria de Planejamento é alinhar projetos dentro de uma gestão em um único foco, a fim de que a entrega dos recursos públicos seja eficiente.

Representando a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a secretária adjunta de Gestão e Inovação, Kathyana Buonafina Dantas, compareceu à etapa de Sergipe do 26º Fórum e falou da importância do engajamento entre os atores da Rede de Parcerias. “Objetivamos maior aproximação de todos os atores que trabalham no ciclo da execução das transferências da União na ponta. Municípios, estado, sociedade civil, órgãos de controle, escolas de governo, enfim, todos os atores que atuam nesse ciclo de transferências precisam estar alinhados para que o recurso que sai de Brasília chegue realmente à população”, destacou.

Fórum

Os Fóruns Regionais passam por todos os estados do país e têm por objetivo a promoção do fortalecimento e entrosamento entre os integrantes da Rede de Parcerias, ou seja, entre gestores, servidores, colaboradores e membros de órgãos e entidades públicas e privadas, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O evento retorna a Sergipe depois de cinco anos. A 26ª edição chega ao estado com a temática ‘Transferências de recursos e parcerias da União’. O Fórum é uma realização do Governo do Estado, por meio da Serese, em parceria com a Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e apoio da Prefeitura de Aracaju, Federação dos Municípios Sergipanos (Fames), Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) e Universidade Tiradentes (Unit).

O secretário-executivo da Serese, José Luciano Filho, deu mais detalhes sobre os painéis debatidos na tarde desta quarta-feira. “Hoje temos três painéis no período da tarde. Um de planejamento estratégico para municípios e sociedade civil, outro sobre retomada de obras paralisadas e políticas públicas de assistência social. Inclusive, a representante do Ministério da Gestão e da Inovação falará da transferências de recursos da União para estados e municípios, na modalidade fundo a fundo, para que o estado de Sergipe e municípios entendam todos os mecanismos de transferência. O propósito aqui é conseguirmos otimizar esses recursos na execução de políticas públicas para a sociedade sergipana”, especificou o secretário. 

Na abertura do 26º Fórum, nesta quinta-feira, 7, a secretária-executiva do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco), Aldiza Soares, abordou as atribuições do Conselho, especialmente na identificação e sistematização de boas práticas de parcerias da administração pública com as organizações da sociedade civil, bem como o apoio e fomento de ações e programas que visem o fortalecimento dessas. “Importante destacar que o Confoco está instalado desde dezembro de 2023. Na sua primeira plenária, foram instituídas quatro comissões para dar conta desses desafios das atribuições do Decreto 8726, que regulamenta as regras e procedimentos das parcerias celebradas entre a administração pública e organizações da sociedade civil”, pontuou Soares.