A 6ª Conferência Estadual das Cidades, realizada pelo Governo de Sergipe, por meio da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), passou por mudanças em seu cronograma, devido aos eventos climáticos ocorridos no Rio Grande do Sul.
O Ministério das Cidades e o Conselho das Cidades (ConCidades), órgão que centraliza a organização nacional das conferências, emitiu um comunicado informando sobre a alteração dos prazos para a realização das etapas municipais, estaduais e nacional em todo o país.
Novo cronograma
Com isso, a etapa estadual, que seria realizada pelo Governo de Sergipe em julho deste ano, acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2025. As etapas municipais também tiveram ajustes no prazo e acontecerão até o dia 30 de abril de 2025. Já a nacional está prevista para até 31 de agosto de 2025.
"Em cumprimento à determinação do Ministério das Cidades e do ConCidades, o Governo de Sergipe irá seguir o novo cronograma estabelecido para realização da etapa estadual. O regimento interno da 6ª Conferência Estadual das Cidades, que trará todas as informações a respeito da realização do evento, e que também servirá como base para as etapas municipais, será publicado em breve no Diário Oficial do Estado", explicou o secretário Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação, Julio Filgueira.
De acordo com informações do Ministério das Cidades, por conta da legislação eleitoral, as conferências municipais não poderão ocorrer de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, ou até 27 de outubro para os municípios com eleições no segundo turno.
Sobre a Conferência
Nesta edição, a Conferência traz como tema 'Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social'. A etapa de Sergipe é requisito indispensável à participação do Estado na 6ª Conferência Nacional das Cidades, convocada pelo Ministério das Cidades, que será realizada em Brasília (DF).
Em Sergipe, a conferência é coordenada pela Seplan, por meio da subsecretaria de Desenvolvimento Regional e Gestão Metropolitana, e articulada por uma comissão organizadora plural e representativa de diversos segmentos, como gestores, administradores públicos e legislativos; movimentos populares; movimento sindical; empresários; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais e ONGs, com reuniões regulares para dialogar sobre o evento.
A etapa estadual traz como objetivo tratar sobre temáticas importantes para o desenvolvimento das cidades, principais desafios e políticas públicas que podem ser implantadas para a promoção de cidades com mais inclusão, democracia, sustentabilidade e justiça social.