Na tarde da última quarta-feira, 25, o secretário de Justiça e Defesa do Consumidor, Cristiano Barreto, participou de uma audiência com o juiz substituto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral, e com outros juízes de Direito e representantes do Ministério Público do Estado (MPE/SE), no Tribunal de Justiça de Sergipe. O encontro teve como objetivo debater, não só a situação do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), mas todo sistema carcerário do Estado.

“Saímos com a sensação de que estamos no caminho certo, criando mecanismos para solução do problema carcerário e que os primeiros passos já foram dados”, afirmou o secretário. O juiz substituto Rodrigo Otávio, que veio a Sergipe representando o ministro do STJ, Francisco Galvão, ouviu do secretário Cristiano Barreto, que já foram retomadas as audiências de custódia, assim como as videoconferências e audiências nos fóruns, já que no ano passado isso não foi possível.

O secretário ainda comunicou ao juiz substituto que, pela manhã, durante uma reunião com o governador Jackson Barreto e outras autoridades estaduais, ficou definido, também, um incremento no número de policiais militares para, a partir da segunda-feira, 30, dar prosseguimento à escolta de presos para as audiências. “Vamos retomar em 100% as audiências, frisou Cristiano Barreto.

“Tudo isso demonstra que Sergipe está empenhado na resolução dos problemas”, ressaltou o secretário, que destacou, ainda, o empenho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Defensoria Pública. O presidente da OAB Sergipe, Henri Clay Andrade, assegurou que tem uma equipe de 15 advogados, mas a meta é ter 30 profissionais. Em 30 dias, a partir de fevereiro, ele também espera analisar o maior número de processos possível, pedindo o habeas-corpus à Justiça, quando for necessário. Todo esse trabalho será feito no Copemcan que, embora tenha capacidade para 800 internos, abriga 2.700.

A Defensoria Pública anunciou que uma equipe de dez assistentes iniciará, nesta sexta-feira, 27, as análises das situações dos presos provisórios do Copemcan. A meta é avaliar 240 processos por dia naquela unidade.

Já a procuradora geral do Estado, desembargadora Maria Aparecida Gama, disse ao juiz substituto Rodrigo Otávio que a previsão é que no dia 25 março seja inaugurada a Cadeia de Areia Branca, no regime fechado, com capacidade para 390 internos. Ela também afirmou que haverá um processo simplificado para contratação de servidores temporários, enquanto aguardam a realização do concurso público previsto para o segundo semestre deste ano. O juiz preferiu não dar entrevistas, mas afirmou que foi elaborado um relatório que será analisado pelo ministro do STJ, Francisco Galvão.