Após finalizar diligências aos lixões a céu aberto que foram encerrados em parceria com o Ministério Público Estadual (MP/SE), a equipe de Fiscalização da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) concluiu a fiscalização de todas as estações de transbordo e, agora, entra na etapa final das vistorias aos aterros sanitários. No total, a operação já fiscalizou 36 municípios para garantir que os lixões continuem desativados, as quatro estações de transbordo existentes e três dos quatro aterros em funcionamento em Sergipe.

Nos locais, os fiscais da Adema vêm verificando a adequação às normas ambientais e o cumprimento de condicionantes, e realizando coletas de amostras de água e solo para análise. A estimativa é que até o dia 20 de junho todas as vistorias estejam concluídas, assim como os respectivos relatórios de fiscalização. Os autos de notificação e de infração serão emitidos, quando couber, e toda a documentação será encaminhada para conhecimento do MP/SE.

De acordo com o presidente da Adema, George Trindade, a operação foi deflagrada ainda em fevereiro para garantir que a destinação de resíduos sólidos em Sergipe ocorra dentro das normas ambientais. “Estamos em contínuo e franco diálogo com os órgãos de controle e todos os envolvidos nessas operações; e temos lidado com as questões judiciais e solicitações de documentação com máxima transparência e a maior celeridade possível. Podemos garantir que essa tem sido a principal diretriz de gestão que temos estabelecido”, afirma o gestor.

Ainda segundo ele, o objetivo da Adema é reunir todas as informações para elaborar relatórios atualizados sobre as condições de funcionamento dos empreendimentos. “Dessa forma será possível avaliar sua adequação e conceder prazo para regularização, quando couber. Nos casos em que não houver possibilidade de regularização, também adotaremos as medidas que forem necessárias”, explica Trindade, que considera o funcionamento dos aterros em condição de regularidade como essencial para o equilíbrio entre a proteção do meio ambiente e a manutenção dos serviços essenciais à população.

Em paralelo, a Adema vem prestando informações à equipe do Ibama e disponibilizando os documentos referentes aos licenciamentos ambientais dos aterros de Itaporanga e de Itabaiana que estão sendo revisados pelo órgão federal após terem sido questionados judicialmente. Uma reunião de alinhamento foi realizada no último dia 14 de maio e, no dia 15, a equipe da Adema acompanhou os fiscais do Ibama em visita técnica aos dois aterros em questão. Ao final da agenda, cópias digitalizadas de todos os documentos foram novamente encaminhados para a Diretoria de Licenciamento Ambiental do órgão federal de forma oficial.