Duas audiências públicas serão realizadas esta semana para ouvir pessoas em situação de rua e migrantes. Nesta terça-feira, 29, o Ministério Público do Trabalho, em conjunto com seis outras instituições, incluindo a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), promoveu uma reunião aberta para ouvir e identificar as necessidades e demandas das pessoas em situação de rua. Amanhã, quarta-feira, 30, será a vez dos migrantes. O objetivo das reuniões é garantir que os direitos fundamentais desses grupos sejam respeitados e buscar soluções para suas principais necessidades.

O encontro, realizado na sede do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), em Aracaju, reuniu cerca de 30 pessoas em situação de vulnerabilidade, que tiveram a oportunidade de compartilhar suas vivências, dificuldades e necessidades com representantes de diversas instituições públicas e organizações não governamentais. O procurador do Trabalho, Adroaldo Bispo, destacou que, além de atender às demandas apresentadas, as audiências desta terça e quarta-feira buscam combater o trabalho precarizado ao qual essas pessoas estão frequentemente sujeitas.

“O Ministério Público do Trabalho, na atuação ordinária de combate ao trabalho infantil, ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, percebeu um contingente considerável de pessoas em situação de vulnerabilidade vitimizadas por essa conduta criminosa de traficantes, dos escravizadores, e entendeu que não basta a atuação repressiva, mas também um trabalho de prevenção. E a melhor prevenção, inicialmente, é ouvir dessas pessoas que, em regra, a sociedade e o poder público insistem em não perceber, embora os nossos semáforos, viadutos, os centros da cidade estejam cheios, seja de imigrantes, seja de pessoas em situação de rua, os vulneráveis”, disse o procurador. 

A ideia é que a partir dessa escuta, o trabalho não seja apenas assistencialista, mas que eles tenham garantido o que a Constituição estabelece, ou seja, os direitos fundamentais como habitação, Saúde, Educação, para que elas deixem essa condição de vulnerabilidade. O secretário Jorge Teles pôde dialogar com os presentes e falou de experiências exitosas que a pasta tem executado para a qualificação desse público como, por exemplo, a participação de acolhidos da Casa de Passagem Municipal Freitas Brandão no ‘Qualifica Sergipe’. 

“Além disso, nós temos uma turma agora sendo qualificada no reuso de lona de eventos para criação de ecobags. E eu não tenho dúvida nenhuma que com a oportunidade de ouvi-los hoje, certamente nós teremos muito mais propriedade para abordar o tema. Hoje é um dia de aprendizado, em que o centro da discussão são eles. Nós temos um problema complexo da sociedade, que juntos podemos vencer os efeitos, criar os mecanismos de reparação social e essa união de diversos atores, que podem, cada um dentro do seu ambiente institucional, desenvolver políticas que reforcem esse nosso grande objetivo”, comentou o secretário. 

Realidade

De acordo com o coordenador estadual do Movimento Nacional da População de Rua, Alisson Oliveira, atualmente existem 650 pessoas em situação de rua somente em Aracaju. Uma das principais necessidades apontadas por ele é a educação formal desse público, composto majoritariamente por homens, além do acesso aos serviços públicos. 

“O encontro de hoje prova o comprometimento e o fortalecimento dessa rede em prol da melhoria da população, da política da população aqui em Sergipe. O objetivo aqui é que esses laços sejam mantidos e, daqui para frente, o diálogo seja mais expandido e possa atingir tanto a política para a população de rua quanto a sensibilidade e uma aproximação maior”, pontuou o coordenador.