Para fortalecer as discussões sobre a parceria entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), o Governo de Sergipe está participando de forma ativa do III Seminário Internacional Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) realizado entre os dias 31 de julho e 2 de agosto, em Brasília. Nesta edição, o evento tem como tema ‘Parcerias Transformadoras para um Mundo Justo e Sustentável’, e marca a retomada da iniciativa 10 anos após a realização do último seminário. 

Na quinta-feira, 1º, o secretário executivo da Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília (Serese), Luciano Filho, palestrou no painel ‘Articulação federativa e uniformização das normas’, e comentou sobre a importância do debate. 

“Nós apresentamos o processo de diálogo e fortalecimento na relação entre Governo do Estado e OSCs. Temos um grupo de trabalho no qual estamos trabalhando para atualizar o Decreto que regulamenta as parcerias entre governo e as organizações sociais. Trouxemos aqui um pouco dessa experiência para outros estados, municípios e organizações de todo o Brasil”, destacou o secretário.

As parcerias entre o governo e as OSCs contribuem para a execução de inúmeras políticas públicas em áreas como a assistência social, educação, saúde, esporte, cultura, entre outras.

Para Bruna Letícia Aragão Silva Barroso, diretora da Assessoria Especial da Secretaria de Assistência Social, Inclusão e Cidadania de Sergipe, o seminário é uma oportunidade para gerar ainda mais conexão com as entidades da sociedade civil. “É dialogando que conseguimos compreender como essa boa parceria entre o Governo e as organizações da sociedade civil pode levar resultados positivos para a população sergipana. Todos os estados passam por desafios, então é importante conhecer as outras realidades, saber como elas funcionam e aplicar em nosso contexto”, pontuou.

De acordo com Alex Ferdele do Nascimento, representante do Centro Dom José Brandão de Castro, entidade que atua na capital sergipana, o evento é um marco para a história das organizações da sociedade civil e também para o Governo Federal. “É um momento de recomeço, de reoxigenar essa relação de parceria e também de chamar atenção para o fortalecimento das organizações e consequentemente das relações com o Estado. Políticas públicas não devem ser construídas de forma isolada, é um processo de troca, no qual cada órgão e cada instituição traz sua experiência para fazermos uma construção coletiva”, mencionou.

As Organizações da Sociedade Civil têm um impacto mundial na implementação de políticas públicas com foco em atender as necessidades da sociedade. Nesse sentido, a coordenadora da Assessoria Técnica da Casa Civil, Gláucia Guerra, afirmou que é necessário fomentar uma parceria maior da administração pública com as entidades.

“Sabemos que as OSCs são instrumentos de fundamental importância para auxiliar as pastas de governo na execução das políticas públicas em suas mais diferentes vertentes. Quero inclusive parabenizar a Serese por estar na organização do evento, por ter levado esse debate para Sergipe no primeiro semestre. É uma alegria imensa poder participar e poder contribuir com o trabalho do nosso estado”, finalizou Gláucia Guerra.

Sobre o evento

Promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República em conjunto com o Conselho Nacional de Fomento e de Colaboração (Confoco), o evento visa ampliar os debates sobre temas cruciais para as OSCs, aproveitando o espaço global do G20 para tratar de questões econômicas, políticas e sociais. 

O seminário reúne representantes de diversas regiões e setores visando discutir, propor e alinhar práticas e políticas para uma colaboração mais robusta e democrática entre a administração pública e a sociedade civil organizada.

A programação do seminário inclui cerca de 30 atividades, entre mesas redondas, painéis, oficinas, sessões de pesquisa e rodas de conversa e mais de 150 palestrantes da administração pública e da sociedade civil.