Os secretários estaduais de Educação apresentaram nesta quinta-feira, 18, em reunião virtual com o ministro da Educação, Camilo Santana, um posicionamento conjunto sobre a implementação das recentes mudanças legislativas do Novo Ensino Médio. O encontro, sugerido pelo ministro, marcou um passo significativo no diálogo entre os gestores estaduais e o Governo Federal, buscando alinhar estratégias para a implementação das novas diretrizes educacionais.

De acordo com o secretário de Estado da Educação e da Cultura de Sergipe, Zezinho Sobral, o documento apresentado  pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação  (Consed) poderá subsidiar o Ministério da Educação (MEC) com relevantes indicadores para a implantação nos próximos  anos. “O documento subsidiará o Ministério da Educação com informações e entendimentos, dificuldades e facilidades e como a gente poderá implantar essa nova lei a partir dos próximos anos”, destaca o gestor.

Segundo o secretário, a proposta é avaliar o cronograma, as necessidades e as formas de implementação do projeto de lei que foi aprovado e está para ser sancionado, e ainda pode haver vetos. “A situação é que nós teremos ampliação de carga horária, itinerários múltiplos por escola, a questão do ensino médio noturno, do ensino médio profissionalizante e outros temas que precisam ser regulamentados. É uma reunião preparatória para que levemos ao ministro da educação”, afirmou Zezinho.

O documento apresentado pelo Consed é resultado da terceira reunião extraordinária de 2024, que ocorreu na terça-feira (16). Na ocasião, os gestores debateram os prazos de implementação das mudanças, a reorganização da carga horária curricular e as adaptações necessárias no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Outro ponto de atenção foi a obrigatoriedade de que cada município brasileiro tenha pelo menos uma escola de Ensino Médio Noturno, conforme prevê a nova legislação.

O presidente do Consed e secretário de Educação do Espírito Santo, Vitor de Angelo, falou pelos gestores e apresentou os principais pontos de atenção ao ministro, que, por sua vez, tomou nota e ficou de analisar a proposta do Conselho. Santana elogiou o empenho dos secretários no tema e destacou a importância do trabalho conjunto entre estados e o Governo Federal.

Ainda no encontro, o ministro da Educação apresentou uma proposta de trabalho colaborativo para a implementação das mudanças legislativas, sugerindo a criação de grupos de trabalho que incluam representantes do MEC e do Consed. A proposta do ministro será agora analisada pelos secretários estaduais, que se reunirão novamente nas próximas horas para discutir os detalhes e ajustar os próximos passos.