Nessa quinta-feira, 18, foi realizada a reunião ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social de Sergipe (Ceas). O encontro aconteceu no auditório Antônio Vieira da Silva Melo, anexo à Escola Municipal Getúlio Vargas, em Aracaju, e reuniu representantes dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS), das secretarias municipais de Assistência Social, governos federal e estadual, e conselhos da sociedade civil. 

A reunião teve como objetivo a prestação de apoio técnico e qualificação aos conselhos municipais e profissionais atuantes na área da Assistência Social. Durante o evento, os participantes estiveram atentos às informações sobre o tema ‘Gestão Orçamentária e Financeira’. Como parte da estrutura da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), que é o órgão estadual responsável por gerir a Assistência Social em Sergipe, o Ceas é um órgão deliberativo e de composição paritária entre governo e a sociedade civil organizada.

Abertura 

O enconcontro reuniu mais de 200 pessoas e a mesa de abertura contou com um dispositivo formado pela presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Daiana Santos Vieira Alves, do diretor-executivo do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), José Arimatéia de Oliveira, da superintendente de Governança e representante da secretária Érica Mitidieri, Ingrid Emanuelle, a diretora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas) da Seasic, Cecília Dias Mota Melo, da representante dos usuários do Suas, Erivânia Silva de Menezes, e da representante das entidades do Suas, Rosivânia Ramos Barbalho. 

“Nesse tempo de reconstrução, o tema da reunião é muito importante por abordar assuntos como gestão orçamentária e financeira e o controle social. A interligação dessas palavras-chave é necessária para fazer e executar as políticas públicas. Sem elas, nada acontece de maneira eficaz e eficiente. Estamos aqui para constituir uma agenda que levará para os municípios a execução da política assistencial de maneira mais acertada para fazer avançar cada vez mais esse caminho da reconstrução do Suas em Sergipe”, declarou a presidente do Ceas, Daiane Alves. 

Já a superintendente Ingrid classificou a reunião como um espaço de discussão e contribuição para desenvolvimento de ações. “Esse momento é maravilhoso, porque é possível visualizar a grande adesão dos municípios e o seu desejo por conhecimento, nesse espaço de discussão que contribui com o fortalecimento do Suas. Assim, a política pública pode atingir aqueles que realmente necessitam dos serviços”, afirmou.

Com relação ao papel da gestão pública, Ingrid destacou a relevância da pasta da Assistência Social dentro do plano de governo. “Enquanto gestão, estamos aqui para ouvir as demandas e questões levantadas para que possamos planejar e elaborar projetos que possam atender à população vulnerável. Uma vez que o Governo do Estado tem demonstrado o seu olhar sensível à assistência social. Desde o início da gestão, vários projetos foram apresentados, dentre eles temos a aprovação da Lei do Suas, a ampliação do cofinanciamento, a aprovação recente do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), e em breve teremos o concurso público. O nosso objetivo é o fortalecimento dos programas voltados para a assistência social e o atendimento à população vulnerável”, concluiu. Ainda durante a mesa de abertura, a representante das entidades, Rosivânia Botelho, ressaltou a importância da reunião como apoio técnico e qualificado que fortalece o Suas, no sentido da participação ativa e alinhamento com os municípios.  

Mesa de diálogo

O representante do Governo Federal e diretor executivo do FNAS, José Arimatéia de Oliveira, ministrou a palestra ‘Gestão Orçamentária e Financeira e o papel do Controle Social'. Na oportunidade, Arimatéia trouxe exemplos sobre como a gestão acontece na prática, quais são as iniciativas de ação da Assistência e complementares, bem como também apresentou o local de acompanhamento dos repasses financeiros no site do FNAS. “Nesse processo de reconstrução do Suas, busquei trazer informações sobre a prestação de contas, com foco no processo construtivo de orçamento, visando uma preparação para o orçamento 2025. Por isso, essa reunião ampliada do Conselho de Assistência Social é um momento muito importante para o controle social dos municípios, trazendo um espaço de diálogo conjunto que fortalece cada vez mais a política da assistência social. Para que essa política tenha concretude, de fato, e resultados na vida de muita gente", esclareceu o diretor-executivo do FNAS. Em seguida, a presidente do CEAS, Daiana Santos Vieira Alves, destacou o papel da equipe multidisciplinar que compõe o Sistema Único de Assistência Social. “Vamos fazer o Suas acontecer, através de políticas públicas eficientes que contemplem seus profissionais para melhor executar as ações”, destacou. 

Entre os usuários do Suas presentes na reunião do Ceas, Adaugilza Ramos, moradora do município de Tobias Barreto, participou do momento de debate e trouxe a sua visão sobre os temas apresentados. “Ainda que não tenha o conhecimento técnico dos profissionais da assistência social, como usuária dos serviços compreendo que tanto nós qunto o pessoal do Cras, do Creas e dos conselhos, devemos caminhar juntos para que a política do Suas possa ser acessível e todos tenham direito aos serviços”, afirmou.