Na manhã desta quarta-feira, 10, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc), inaugurou a sede da Casa dos Conselhos, que fica no edifício Estado de Sergipe, popularmente conhecido por edifício Maria Feliciana, no Centro de Aracaju. 

O equipamento da Seasc reúne oito Conselhos, três Comitês, bem como Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), e tem por objetivo reunir num só lugar instituições que atuam em prol de direitos e assistência a grupos vulneráveis.

Acompanhada do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, do secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, Jorge Teles, e do presidente do Banese, Marco Queiroz, a secretária de Estado a secretária da Assistência Social e Cidadania (Seasc), Érica Mitidieri, descerrou a placa de inauguração e, na oportunidade, mensurou a importância de Sergipe centralizar grupos de discussões que auxiliam na criação de políticas públicas para o estado. “O objetivo é que, neste espaço, as pessoas sintam que têm uma casa, um local para elas. Essa troca de discussões e temáticas entre os Conselhos colabora para a criação de políticas públicas efetivas, que chegam à população. Ninguém constrói nada sozinho e precisamos desse coletivo para, cada vez mais, diminuirmos as desigualdades. Queremos ouvir as pluralidades de opiniões que contribuem para mudar a sociedade para melhor. Estamos vivendo um marco, que participo com muita alegria e satisfação”, declarou a secretária, apoiada pelo secretário Zezinho Sobral. “Precisamos ressaltar que antes não havia uma casa assim e, agora, o governo está entregando”, salientou o secretário.

Funcionando no terceiro andar do edifício Maria Feliciana, a Casa dos Conselhos servirá de local de referência para acesso às instâncias de controle social e um marco para sociedade sergipana.  

Marcos Corrêa é membro do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua (Ciampe/PSR) e destacou a notoriedade da iniciativa do Governo do Estado, que facilitará as ações de todos os Conselhos. “Essa junção vai facilitar nosso trabalho e, consequentemente, o atendimento. Quem atua com população em situação de rua sabe das diversas problemáticas envolvidas. Com todos os Conselhos num só lugar já podemos encaminhar, se for o caso, para o Conselho da Criança, do Idoso, dos Direitos Humanos entre outros. Enfim, percebe como isso é benéfico?”, ponderou.

O reconhecimento de Corrêa é um sentimento também nutrido pela agricultora Ana Lúcia Santos, que integra o Conselho Estadual da Assistência Social. “Eu fui usuária de drogas e, hoje, trabalho para ajudar essas pessoas. Isso aqui é uma vitória. Estou há quatro anos no Conselho e meu sonho é sair e deixar um legado para outras pessoas, dar oportunidade a outros usuários. Graças a este trabalho, fui resgatada, voltei a estudar e, hoje, retribuo com imensa alegria o bem que um dia recebi. Esse Governo acolhe todos!”, classificou. 

Espaço

A Casa dos Conselhos, composta por oito Conselhos e três Comitês reúne o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa; Conselho Estadual dos Direitos da Mulher; Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos da População LGBTQIAPN+; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Estadual da Assistência Social; Conselho Estadual de Segurança Alimentar; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; Conselho Estadual da Promoção da Igualdade Racial; Comitê de Enfrentamento ao Trabalho Infantil; Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua; e o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, assim como um espaço dedicado ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia).

A ideia é que a estrutura reforce o controle social por meio da maior participação da sociedade na administração pública. O psicólogo Aderjan Albert é membro do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher; Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos da População LGBTQIAPN+ e disse que percebe a facilidade na interlocução com a sociedade e governo, com a chegada da Casa dos Conselhos. “Um espaço assim só nos fortalece. Agora temos um espaço próprio para as reuniões, não ficaremos à mercê de encontrar um local”, pontuou.