Incentivar o jovem produtor e os filhos de produtores rurais a investirem na agricultura familiar, com qualidade e inovações tecnológicas, que possam garantir a geração de renda e sua permanência no meio agrícola. Foi com essa proposta que o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) lançou uma nova linha de crédito: o Plano Nacional de Crédito Fundiário Jovem. A novidade foi divulgada nesta terça-feira, 20, durante reunião realizada no auditório da Superintendência Federal de Agricultura em Sergipe, por representantes do Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário.

O diretor Administrativo e Financeiro da Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe, da Pronese, Abelardo Neto, e o gerente do Crédito Fundiário da Unidade Técnica Estadual (UTE/SE), José Silveira, estiveram presentes, representando a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri).

A iniciativa é direcionada também para profissionais da área de Ciências Agrárias, assim como para técnicos oriundos de escolas agrotécnicas e de centros familiares de formação por alternância. Todo este público, ao desejar adquirir seu próprio imóvel, poderá contar com o apoio do Programa de Crédito Fundiário. Assim, a medida possibilita aos jovens capacitados a oportunidade de permanecerem na área rural. “Tudo isso com autonomia, contribuindo para o desenvolvimento da produção de alimentos saudáveis e da agropecuária sustentável”, observou Abelardo Neto.

De acordo com José Silveira, para ter acesso ao crédito fundiário, há alguns requisitos a cumprir, como o mínimo de cinco anos de experiência. “Por meio dessa linha de crédito para os jovens, o tempo que eles tiverem em cursos técnicos e profissionalizantes já contará como período de experiência”, disse. Durante a reunião, os representantes da Seagri foram recebidos pelo coordenador geral do Crédito Fundiário do Ministério da Agricultura, Hebert Rodrigues, e pelo coordenador geral do Escritório de Desenvolvimento Agrário em Sergipe, Camilo Feitosa. Na oportunidade, foi ressaltada também a importância de fortalecer os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável em Sergipe.     

O programa

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar desenvolve o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que oferece condições para que os trabalhadores rurais, sem terra ou com pouca terra, possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. O recurso ainda é usado na estruturação da infraestrutura necessária para a produção, assistência técnica e extensão rural. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. O financiamento pode ser individual ou coletivo.

A autonomia e a descentralização são as principais marcas do programa. As famílias são as responsáveis pela escolha da terra e negociação do preço, além da elaboração da proposta de financiamento. O PNCF possui condições diferenciadas de acordo com o valor do financiamento, e o prazo de pagamento é de até 35 anos, com 36 meses de carência. O programa apoia-se nos princípios da participação, controle social, transparência e descentralização. “Atendidos os critérios do programa, o pretenso beneficiário precisa procurar o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ou da Agricultura Familiar de seu município, ou entrar em contato com a Unidade Técnica Estadual”, explicou José Silveira Neto, ao destacar que ele e sua equipe estão à disposição na Secretaria de Estado da Agricultura.