Governo de Sergipe

Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEMA / Ano 1991 - 1999 /

Última atualização
31/03/2025 10:25:11

CEMA - RESOLUÇÃO 23.1999 - Aprova Termo de referência que especifica e dá outras providências. (1)

CEMA - Resolução 20-1998 - Critério para expedição de licença ambiental

CEMA - Resolução 20.1998 - Critério para expedição de licença ambiental

CEMA - RESOLUÇÃO 09.1999 - Revoga o Parágrafo Único do art. 11 da Resolução nº 07.97, e dá outras providências.

CEMA - RESOLUÇÃO 18.1998 - Aprova o Roteiro Básico para apresentação de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas pela Atividade Mineral.

CEMA - RESOLUÇÃO 08.1994 - Estabelece Normas para aplicação pelos Catamarãs, quando em turismo ecológico.

CEMA - RESOLUÇÃO 07.1997 - Dispõe sobre o sistema de penalidades por infrações ambientais. Bem como a revogação das Resoluções 12.81, 19.92 e 08.96 do CECMA.

CEMA - RESOLUÇÃO 06.1996 - Determina a adoção do Decreto-Lei nº 99274.90 para fim que especifica.

CEMA - RESOLUÇÃO 03.1992 - Regulamenta a divulgação de dados constantes de pesquisa não concluídas e em curso na ADEMA.

CEMA - Resolução 02-1994 - Normas Gerais de Licenciamento de Matadouros

Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEMA

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