A Lei Paulo Gustavo tem se destacado como um marco no apoio à cultura no Brasil, e os resultados já são evidentes. No último mês, a Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap) lançou quatro editais da Lei de Incentivo Cultural, sendo dois voltados para a promoção de projetos culturais nas mais diversas linguagens. Os números mostram o impacto positivo que essa iniciativa tem tido no cenário cultural sergipano, com um total de 2.604 inscrições recebidas.

Os editais da LPG do Audiovisual (Tarcísio Duarte) e Demais Linguagens (Ilma Fontes) foram lançados em 24 de outubro, durante uma solenidade realizada na Rua de São João como parte das celebrações da Semana da Sergipanidade. As inscrições para ambos os editais, com prorrogações, ficaram disponíveis durante 20 dias.

O edital voltado para o segmento Demais Linguagens ofereceu um total de 898 vagas, com um investimento de expressivos R$ 7.595.462,24. Esse edital, dividido em 11 categorias – Moda, Música, Artes Cênicas/Teatro, Artes Visuais, Artesanato, Leitura, Escrita e Oralidade, Patrimônio Cultural, Cultura Popular, Gastronomia, Economia Criativa e Cultura Urbana – recebeu um total de 1.669 inscrições.

Já o edital voltado para o segmento do Audiovisual, com 224 vagas disponíveis, divididas em 26 subcategorias, recebeu um investimento ainda mais substancial, totalizando R$ 22.896.225,97. Essa categoria recebeu 935 inscritos através da plataforma Mapa Cultural de Sergipe.

Conforme a presidente da Funcap, Antônia Amorosa, os crescentes incentivos também refletem na qualidade da produção cultural sergipana. “A cultura está vivendo um momento novo que enxergo como um resgate, após a pandemia, na devolutiva em forma de lei para milhares de trabalhadores e fazedores da cultura, exigindo mais da gestão como também da cadeia produtiva em torno de serviços com maior qualidade. A Lei Paulo Gustavo devolve, portanto, ao audiovisual, os impostos pagos pelo setor, alcançando diversos níveis do serviço cultural sergipano e brasileiro. Estamos felizes com a adesão de inscritos em Sergipe”.

Mais incentivo

Além desses editais, outros dois estão em andamento. O Edital de Premiação Araripe Coutinho, lançado na última quinta-feira, 9, tem como objetivo reconhecer agentes e referências da cultura popular em Sergipe. Esse edital ficará disponível para inscrições até o dia 20 de novembro.

Também disponível, o Edital de Pareceristas, de fluxo contínuo, é voltado para o credenciamento de profissionais que atuarão na avaliação de projetos artísticos e culturais no estado. Essa iniciativa visa garantir um processo de seleção justo e transparente, contando com especialistas qualificados para analisar as propostas recebidas.