O governador Belivaldo Chagas, acompanhado da vice-governadora Eliane Aquino e do secretário Geral de Governo, José Carlos Felizola, lançou nesta quarta-feira(13), no auditório do Palácio dos Despachos, o Plano Estratégico do Governo de Sergipe 2019-2022. O plano é fruto do planejamento do governo do Estado, com o objetivo de promover o alinhamento em todos os níveis da Administração Pública, preparando Sergipe para o futuro, por meio da modernização da gestão e equilíbrio fiscal. Na ocasião, o governador assinou decreto instituindo o modelo de Gestão por Resultados, ferramenta que permite o monitoramento intensivo para indicadores, metas e entregas prioritárias do Governo.

De acordo o governador Belivaldo Chagas, a ideia é tornar o governo ágil, eficiente e moderno. “Nós estamos discutindo o plano estratégico do governo para 2019/2022, que na prática, já começamos a exercer. Agora é fazer o monitoramento, sempre com foco em resultados, automaticamente, estabelecendo as prioridades e a partir delas, fazer acontecer no intuito da população sair ganhando”, disse o governador, ressaltando que o planejamento contou com a participação da sociedade.

Além de projetar a metas e ações para os quatro anos, o plano também faz uma projeção para 2050. O documento foi elaborado durante o primeiro semestre de 2019, num processo conduzido pela Superintendência Especial de Planejamento, Monitoramento e Captação de Recursos – Superplan, com participação da alta gestão do Estado e de gestores e técnicos dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.

Segundo o superintendente especial de Planejamento e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Marcel Resende, o governo vai apontar exatamente aonde quer chegar para priorizar recursos e criar foco naquilo que realmente interessa para melhorar a vida dos sergipanos. “Nesse plano construímos metas indicadores e estratégias para o governo atingir os resultados transformadores para a sociedade. O plano contou com o comprometimento do governador em todas as etapas do processo, ele foi o grande comandante, indicou quais eram as prioridades e o que gostaria do governo, e os técnicos de todas as secretarias estão empenhados em trabalhar para que essas metas sejam cumpridas ao longo dos 4 anos”, destacou.

Projetos e ações estratégicas 

Através da Identidade Estratégica, que abrange ainda a construção do Mapa Estratégico 2019-2022, foram definidos além da missão, a visão e os valores, os objetivos estratégicos. E para cada objetivo estratégico, foram exploradas as estratégias com metas anuais. Desta maneira, foram definidos 20 objetivos estratégicos, 232 estratégias e 477 metas. Por fim, também foi feita a correlação entre os objetivos estratégicos do Governo de Sergipe com as metas nacionais da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Entre os principais projetos e ações estratégicos previstos no Plano: a construção do Hospital do Câncer e a operacionalização do CER IV na área da Saúde, a implantação da política do ICMS-Social, o Programa Alfabetizar para Valer e a construção e reforma de escolas na área da Educação, a implantação do Complexo Portuário Industrial na área de desenvolvimento econômico, a execução das obras da Orla Sul e a reforma do Centro de Convenções de Sergipe (CIC) na área do turismo, a ampliação dos sistemas de abastecimento de água, a redução do índice de perdas na distribuição de água, a revitalização dos mananciais e a construção de unidades habitacionais na área de desenvolvimento urbano e sustentável, a reconstrução, conservação e ampliação da malha viária na área de infraestrutura rodoviária, a construção do novo IML, a construção de delegacias e a redução dos indicadores de violência, na área da segurança pública, a implantação da Infovia na área de modernização da gestão e a melhoria da administração tributária e financeira na área de finanças e orçamento.

O secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz definiu como foco, o equilíbrio fiscal e a transparência nas contas públicas.  “A missão é construir um governo mais forte por meio da arrecadação, com transparência nos seus números, tanto é que Sergipe foi recentemente reconhecido pela STN, como o Estado da federação onde os números mais condizem com a realidade”, elencou.

Já o secretário de Estado da Educação do Esporte e da Cultura ( Seduc), Josué Modesto,  disse que as metas para a área foram alinhadas com os Planos Nacional e Estadual de Educação. “Estamos focados na questão da aprendizagem. Todas as metas tem sua relevância, visto que em Sergipe a principal meta a ser perseguida é a baixa aprendizagem no ensino fundamental. Por isso, a importância do programa Educar Pra Valer, que o governo propôs em colaboração com os municípios. Esse é o ponto principal, mas nós temos metas específicas sobre o ensino médio, sobre construção de estruturas e valorização dos profissionais”.   

Por meio do Plano, criou-se também a Gestão por Resultados, que é um modelo sistemático  de monitoramento intensivo para os indicadores, metas e entregas prioritárias do Poder Executivo Estadual com foco na consecução de resultados transformadores para a sociedade sergipana. Com a Gestão por Resultados, espera-se que os processos sejam otimizados e direcionados aos resultados esperados de modo a proporcionar uma maior eficiência e qualidade na prestação dos serviços públicos.

“O que foi planejado, já está em execução. Em janeiro, vamos fazer um grande seminário de avaliação desse primeiro ano de Governo, porque as ações que se pretendem implementar já estão em execução, e isso é fundamental para atingirmos os nossos objetivos”, pontuou Marcel.