A Comissão Especial do ICMS Social anuncia, nesta quinta-feira, 27, o lançamento oficial do portal do Programa ICMS Social, desenvolvido em parceria com a Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação (Emgetis) e a Secretaria Especial da Comunicação Social (Secom).

Por meio do Programa ICMS Social, busca-se o fortalecimento do regime de colaboração entre Governo do Estado e municípios para o aprimoramento de políticas públicas. Uma dimensão que se destaca é a distribuição de parte dos recursos de ICMS pertencentes aos municípios conforme seus resultados em indicadores sociais de educação e saúde.

A primeira distribuição de recursos com base nos parâmetros do programa vem sendo realizada no ano de 2024, de acordo com a apuração dos índices sociais realizada em 2023. 

O portal, disponível no link https://icmssocial.se.gov.br/, foi criado para centralizar as informações do ICMS Social e disponibilizar à sociedade acesso facilitado aos resultados dos municípios e a análises de especialistas.

Outras funcionalidades são a obtenção de informações aprofundadas acerca dos objetivos do programa, do seu histórico e das iniciativas que a comissão intersetorial criada para sua implantação, a Comissão Especial do ICMS Social, vem adotando para seu aprimoramento.

Dentre tais iniciativas, destacamos o iminente lançamento de edital, formulado junto à Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE), que visa incentivar a elaboração de estudos multidisciplinares acerca dos resultados e potencialidades do programa.

Convidamos a sociedade a visitar o portal do ICMS Social e a explorar todas as informações e esclarecimentos que a Comissão Especial do ICMS Social compartilha.