A Comissão Estadual da Plenária do Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) se reuniu na tarde desta quarta-feira, 3, no Palácio dos Despachos, sede do governo de Sergipe, para discutir o lançamento das Plenárias Estaduais nas capitais de todo o país, no próximo dia 11 de maio — iniciativa do Governo Federal.

Em Aracaju, espera-se que o encontro reúna pelo menos mil pessoas. A equipe da Comissão Estadual de Sergipe, formada por secretários estaduais e municipais e demais gestores públicos, realizou alinhamento da organização da Plenária no estado.  No próximo dia 11 de maio será lançada a plataforma digital do Governo Federal, que deve ficar no ar até 10 de julho, para receber as sugestões da população e seus votos em programas existentes, além de propostas em novas políticas públicas.

"Entendemos que a participação social nas decisões de aplicação dos recursos públicos é uma ação fundamental para a formação do país. Sergipe não poderia ficar de fora e atendeu de pronto o chamado do Governo Federal para a Plenária do PPA Participativo. É fundamental ouvirmos a população: movimentos sociais, entidades populares, representações sindicais e os próprios cidadãos para nos ajudar a definir as prioridades para os próximos quatro anos", disse o secretário de Estado da Casa Civil, Jorginho Araujo.

O PPA Participativo 2024-2027 tem como objetivo permitir que a sociedade aponte diretrizes para as políticas públicas do país nos próximos quatro anos. No Nordeste, a proposta foi apresentada aos nove governadores da região no último dia 28 de abril, pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, em João Pessoa (PB).

O foco da Plenária do PPA Participativo é permitir que a sociedade civil opine diretamente nos rumos do governo. Após apresentação do ministro Macedo e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a ideia foi acolhida pelo governador Fábio Mitidieri. “O Governo Federal vai abrir uma plataforma de escuta e diálogo com a população acerca da elaboração do PPA Nacional, que é o Plano Plurianual. Isso vai acontecer também com a realização de Plenárias Estaduais, dia 11 de maio”, informou o assessor de Gestão Estratégica do Governo de Sergipe, Julio Filgueira.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará no período da manhã do dia 11 em Salvador/BA para dar inícios às Plenárias Estaduais e deve comparecer na edição de Sergipe no mesmo dia, à noite. “A Plenária Estadual em Sergipe vai contar com a presença do ministro Márcio Macedo e da ministra Tebet, além, é claro, do governador Fábio Mitidieri e do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. A ideia é reunirmos representantes dos Conselhos Estaduais, Municipais, sociedade civil, movimentos sociais, sindical, das mulheres, da juventude, lideranças municipais e vereadores, para que as pessoas tenham a oportunidade de apresentar suas primeiras propostas e deflagrarmos um processo de mobilização que se estende até dez de julho, por meio da plataforma digital”, completou Filgueira.

A explicação do assessor de gestão estadual foi corroborada pela coordenadora-geral de articulação de políticas públicas, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Tatiana de Souza, que compareceu à reunião de alinhamento esta tarde. "O PPA Participativo vem com essa proposta de participação social de um planejamento participativo. Precisamos ouvir as bases, as necessidades reais que o Brasil tem e, em parceria com o Governo do Estado, construirmos dia 11 de maio esse lançamento do PPA Participativo. Além disso, a plataforma digital também será lançada dia 11 de maio e deve ficar no ar até 10 de julho, para que as pessoas possam tanto votar nos programas do Governo Federal, quanto propor novas políticas públicas, podendo transformar suas sugestões em planejamentos. É uma construção a várias mãos: Governo do Estado, Prefeituras Municipais, movimentos sociais, sociedade civil organizada e a população como um todo, tentando construir um país melhor e mais participativo", finalizou.