Última atualização
22/10/2024 12:02:15

NOTA EXPLICATIVA

 A Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres, por não ser órgão arrecadador, não possui receita própria. Suas despesas são custeadas por repasse financeiro da Secretaria do Estado da Fazenda de Sergipe (SEFAZ-SE) e dotação prevista no Orçamento Anual do Estado.