Instruções Normativas

1. Intrução Normativa nº 002/2018-CGE, de 17 de dezembro de 2018

   Altera a Intrução Normativa nº 001, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre as atividades de Controle Interno - USCI, integrantes do Sistema Estadual de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, consoante reza o art. 33 da Lei Estadual nº. 7.950, de 29 de dezembro de 2014.

2. Intrução Normativa nº 001/2018-CGE

   Dispõe sobre atividades das Unidades Setoriais de Controle Interno - USCI, integrantes do Sistema Estadual de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, consoante reza o art. 33 da Lei Estadual nº. 7.950, de 29 de dezembro de 2014.

3. Instrução Normativa RFB/INSS nº 971, de 13 de novembro de 2009

   Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

4. Instrução Normativa - MPOG nº 03, de 15 de outubro de 2009

   (Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008).

5. Instrução Normativa - MPOG nº 02, de 30 de abril de 2008

   (Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços,continuados ou não).

6. Instrução Normativa nº 2 de 11 de dezembro de 2007

   (Dispõe sobre a transferência eletrônica de dados para o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG relativos aos contratos firmados pelas entidades integrantes do Orçamento de Investimentos).

7. Instrução Normativa - TCU nº 56, de 05 de dezembro de 2007

   (Instauração e organização de processo de tomada de contas especial).

8. Instrução Normativa - TCU nº 52, de 04 de julho de 2007

   (Dispõe sobre o controle e a fiscalização de procedimentos de licitação, contratação e execução contratual de Parcerias Público Privadas (PPP), a serem exercidos pelo TCU).

9. Instrução Normativa nº 1 de junho de 2007

   (Dispõe sobre aquisição, reaproveitamento, cadastramento, custo operacional, cessão, alienação, classificação, utilização, características, identificação, definição do quantitativo e licenciamento de veículos, pertencentes à Administração Pública Federal direta, autárquica e Fundacional, integrantes do Sistema de Serviços Gerais-SISG, e dá outras providências).

10. Instrução Normativa -TCU nº 49, de 13 de dezembro de 2005

    (Dispõe sobre as fiscalizações realizadas pelo TCU).

11. Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005

    (Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP e dá outras providências). REVOGADO pela Instrução Normativa nº 971, de 13 de novembro de 2009.

12. Instrução Normativa - TCU nº 47, de 27 de outubro de 2004

    (Estabelece normas de organização e apresentação de processos de tomada e prestação de contas).

13. Instrução Normativa - STN nº 03, de 25 de setembro de 2003

    (Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira).

14. Instrução Normativa - SFC (Secretaria Federal de Controle Interno) nº 1, de 06 de abril de 2001

    (Define diretrizes, princípios, conceitos e aprova normas técnicas para a atuação do sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal).

15. Instrução Normativa - STN nº 1, de 15 de janeiro de 1997

    (Celebração de Convênio).