1. Como a secretaria contribui para a preservação e conservação do meio ambiente no estado?
A política de preservação e conservação dos recursos naturais é reforçada por meio das Unidades de Conservação Estaduais (UCEs), administradas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac). Ao todo, Sergipe conta com seis UCEs: APA Morro do Urubu, APA do Litoral Sul, Refúgio de Vida Silvestre Mata do Junco, Parque Estadual Marituba, Monumento Natural Grota do Angico e ARIE Mata do Cipó.
2. Onde encontrar orientações para aplicar a educação ambiental em minha comunidade ou escola?
O instrumento que pode ser utilizado para a consulta é o Plano Estadual de Educação Ambiental, construído pela Semac em colaboração com os municípios e entidades. Disponível no site da Secretaria, o documento apresenta os diferentes eixos de educação ambiental para aplicação desde a proposta formal até a informal.
3. Como posso solicitar a outorga de recursos hídricos?
A outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio do Estado é ato administrativo mediante o qual o poder público outorgante, representado pela Semac Sergipe, autoriza ao outorgado o uso de recursos hídricos, por prazo determinado, nos termos e nas condições expressas no respectivo documento.
O serviço pode ser solicitado no site da Secretaria, na aba do Portal de Recursos Hídricos, onde estão disponíveis todas as informações para o correto preenchimento no Sistema de Outorga de Recursos Hídricos de Sergipe (Sorhse), pelo usuário de recursos hídricos, para a solicitação de autorizações.
4. Como a secretaria atua contra a poluição e degradação ambiental?
Em sua estrutura administrativa, a Semac conta com a Gerência de Resíduos Sólidos e Qualidade Ambiental (GRQ) do Departamento de Gestão de Meio Ambiente (Digerma). É por meio dela que a secretaria atua com a formulação e execução de políticas públicas, normas e estratégias e a promoção de estudos visando o desenvolvimento sustentável, especialmente em temas relacionados com o gerenciamento ambiental urbano das áreas costeiras; diferentes formas de poluição, degradação ambiental e riscos ambientais; com resíduos danosos à saúde e ao meio ambiente; e com a preservação do meio ambiente e a recuperação de danos ambientais causados pelas atividades econômicas.
5. Como posso saber sobre a previsão do tempo do dia?
A previsão do tempo é disponibilizada no site www.simese.se.gov.br. Já as análises das condições meteorológicas podem ser consultadas por meio do Boletim do Tempo, emitido diariamente pela Gerência de Meteorologia e Mudanças Climáticas da Semac, no Portal de Recursos Hídricos.
6. Quando os serviços do Castramóvel estarão disponíveis em Aracaju?
A programação de ações em Aracaju é divulgada pela Superintendência de Proteção Animal, por meio do site e redes sociais da Semac. Mais informações podem ser obtidas no telefone (79) 3198-7184. Vale ressaltar que a política de saúde animal vem sendo fortalecida pelo Castramóvel em vários municípios sergipanos por meio do ‘Sergipe é aqui’.