Nesta quinta-feira, 5, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Fundação Estadual de Saúde (Funesa), realizou o Seminário Anual sobre Instrumentos de Planejamento, reunindo representantes dos 75 municípios sergipanos. O evento contou com a participação de secretários municipais de saúde, técnicos de planejamento e conselheiros de saúde, com o objetivo de apresentar o monitoramento da situação dos instrumentos de planejamento municipais por meio do sistema DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento. 
 
Durante o seminário, 22 municípios foram reconhecidos com certificados de menção honrosa por manterem seus instrumentos de planejamento atualizados até 1º de agosto de 2024, conforme levantamento realizado pela Diretoria de Planejamento (Diplan) da SES. Também foram fornecidas orientações para o encerramento de gestão. O secretário de Estado da Saúde, Cláudio Mitidieri, destacou a importância do evento para estreitar o relacionamento entre a SES e os municípios. “É um momento importante para aproximar a SES dos secretários municipais e conselheiros. Acompanhamos as metas do plano anual e identificamos ajustes necessários, cobrando o cumprimento dos pactos estabelecidos no início do ano. Esse seminário não é apenas uma oportunidade de discussão, mas também de confraternização, reforçando que as portas da Secretaria estão sempre abertas para os municípios”, revelou. 
 
O diretor de Planejamento da SES, Davi Fraga, enfatizou o papel da Secretaria no apoio técnico aos municípios para garantir a regularidade dos instrumentos de planejamento, conforme previsto em lei. “Estamos aqui com os gestores municipais, técnicos que operam o DigiSUS e os conselheiros municipais de saúde. Nosso trabalho é garantir que os municípios mantenham esses instrumentos atualizados, em conformidade com o Sistema Único de Saúde (SUS)”, explicou Fraga. A gerente do Centro de Informações e Decisões Estratégicas da SES, Eliane Nascimento, destacou a importância da participação dos gestores, técnicos de planejamento e conselheiros de saúde no processo de elaboração e consolidação dos instrumentos de planejamento. “Esses instrumentos, como o Plano de Saúde, a Programação Anual de Saúde, os Relatórios dos Quadrimestres e o Relatório Anual de Gestão, são obrigatórios por lei e fundamentais para garantir a execução das ações previstas no SUS. O controle social, por meio dos conselhos de saúde, tem um papel importante nesse processo, analisando, discutindo com a gestão e fazendo sugestões e aprovando o Plano de Saúde e para a Programação Anual de Saúde e avaliando e aprovando os relatórios quadrimestrais e o relatório anual de gestão”, ressaltou.
 
Eliane também mencionou que o sistema DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento, do Ministério da Saúde, é a plataforma oficial para o registro e acompanhamento dos instrumentos de planejamento. “Nossa missão é orientar os municípios sobre como preencher o sistema e prestar contas aos conselhos. Anualmente, premiamos os municípios que mantêm seus instrumentos atualizados no sistema, e hoje, 22 deles foram reconhecidos por esse esforço”, concluiu.
 
A secretária de Saúde do município de Itabaianinha, Ingrid Alicia, ressaltou a relevância do evento para os gestores municipais. “Este seminário destaca a importância de manter os instrumentos de gestão atualizados e reforça a necessidade do planejamento para a execução eficaz das ações de saúde. A proximidade entre a gestão e os conselhos de saúde fortalece a transparência e o controle social, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma adequada”, afirmou Ingrid.