A Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc) mobilizou, na tarde desta quinta-feira, 13, representantes dos Conselhos Estaduais do Estado de Sergipe para discutir os objetivos e metas que deverão compor o Plano Plurianual (PPA) Estadual 2024-2027.
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento do orçamento do Governo que define as diretrizes e os objetivos da administração pública para os quatro anos seguintes, e está previsto na Constituição Federal e na Estadual, juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Nesta edição, o Governo do Estado, através da Seasc, adotou o modelo participativo do PPA, onde a população pode cooperar e atuar na elaboração das definições das metas. A secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, Érica Mitidieri, defendeu e reforçou a importância da participação popular na construção do PPA. “Essa união é fundamental para que possamos traçar um planejamento que tenha a cara da nossa gente. Essa reunião é o primeiro passo para estreitar os laços com os representantes civis, ouvir suas demandas e planejar as distinções orçamentárias para obras, serviços e políticas públicas que beneficiem as pessoas que precisam”, destacou a secretária.
O diretor de planejamento da Seasc, Marcelo Silva, explica que a Seasc concentra o maior volume de controle social do estado com vários conselhos atuando, por isso, se torna tão fundamental estender as discussões sobre o PPA. “A gente entende que não é viável discutir as metas e objetivos do plano plurianual sem a participação do controle social que são os representantes dos conselhos. Hoje a gente iniciou, na verdade, o processo de discussão dos objetivos e metas do PPA estadual de -2024-2027 que está em curso”, esclarece o diretor.
O presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Andrenito Santos de Menezes, afirmou que a reunião é um momento muito importante para o processo de construção de políticas públicas. “É muito importante, porque enquanto sociedade civil, você contribui para o desenvolvimento das políticas públicas nos diversos setores, inclusive a política de segurança alimentar nutricional é intersetorial. Ela está relacionada à Assistência Social, a Educação, Saúde, e é fundamental, que tanto a sociedade civil quanto o governo, busque se aproximar cada vez mais e ter ações efetivas”, disse o presidente.
O conselheiro Durval Andrade, representante do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, frisou que esta é a primeira vez que os conselhos se reúnem para uma ação de planejamento. “Eu todos os anos vinha à secretaria, sentava com o pessoal do planejamento, mas era só uma coisa, algo entre a secretaria e o conselho do idoso. Nós nunca nos reunimos coletivamente. Essa é a primeira vez que fazemos. Adorei a reunião, é uma era da gente até conhecer pessoas de outros conselhos que eu não não não sei nem quem eram”, afirmou o conselheiro.
De acordo com o conselheiro, o Conselho da Pessoa Idosa tem dois focos: proteger os mais humildes e vulneráveis e organizar capacitações nas instituições que oferecem serviços e atendimento às pessoas idosas para que seus direitos não sejam violados.
“Existem idosos que não têm a proteção dos seus familiares ou por falta de recursos ou porque dá muito trabalho cuidar da pessoa idosa. Elas acabam dentro de instituições de abrigo, instituições de longa permanência como se chamam hoje. Então, dentro do nosso plano de ação há sempre uma visão de levar capacitação para essas instituições”, justificou o conselheiro.
Estiverem presentes na reunião membros do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres, Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Idosas, Conselho Estadual de Assistência Social, Conselho Estadual dos Direitos da Crianças e do Adolescente, Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e o Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Até o final do mês de julho a Seasc e os conselheiros terão uma nova reunião para consolidar esses objetivos e metas que serão levados e apresentados na Audiência Pública que será marcada pelo Governo do Estado.
A Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc) mobilizou, na tarde desta quinta-feira, 13, representantes dos Conselhos Estaduais do Estado de Sergipe para discutir os objetivos e metas que deverão compor o Plano Plurianual (PPA) Estadual 2024-2027.
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento do orçamento do Governo que define as diretrizes e os objetivos da administração pública para os quatro anos seguintes, e está previsto na Constituição Federal e na Estadual, juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Nesta edição, o Governo do Estado, através da Seasc, adotou o modelo participativo do PPA, onde a população pode cooperar e atuar na elaboração das definições das metas. A secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, Érica Mitidieri, defendeu e reforçou a importância da participação popular na construção do PPA. “Essa união é fundamental para que possamos traçar um planejamento que tenha a cara da nossa gente. Essa reunião é o primeiro passo para estreitar os laços com os representantes civis, ouvir suas demandas e planejar as distinções orçamentárias para obras, serviços e políticas públicas que beneficiem as pessoas que precisam”, destacou a secretária.
O diretor de planejamento da Seasc, Marcelo Silva, explica que a Seasc concentra o maior volume de controle social do estado com vários conselhos atuando, por isso, se torna tão fundamental estender as discussões sobre o PPA. “A gente entende que não é viável discutir as metas e objetivos do plano plurianual sem a participação do controle social que são os representantes dos conselhos. Hoje a gente iniciou, na verdade, o processo de discussão dos objetivos e metas do PPA estadual de -2024-2027 que está em curso”, esclarece o diretor.
O presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Andrenito Santos de Menezes, afirmou que a reunião é um momento muito importante para o processo de construção de políticas públicas. “É muito importante, porque enquanto sociedade civil, você contribui para o desenvolvimento das políticas públicas nos diversos setores, inclusive a política de segurança alimentar nutricional é intersetorial. Ela está relacionada à Assistência Social, a Educação, Saúde, e é fundamental, que tanto a sociedade civil quanto o governo, busque se aproximar cada vez mais e ter ações efetivas”, disse o presidente.
O conselheiro Durval Andrade, representante do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, frisou que esta é a primeira vez que os conselhos se reúnem para uma ação de planejamento. “Eu todos os anos vinha à secretaria, sentava com o pessoal do planejamento, mas era só uma coisa, algo entre a secretaria e o conselho do idoso. Nós nunca nos reunimos coletivamente. Essa é a primeira vez que fazemos. Adorei a reunião, é uma era da gente até conhecer pessoas de outros conselhos que eu não não não sei nem quem eram”, afirmou o conselheiro.
De acordo com o conselheiro, o Conselho da Pessoa Idosa tem dois focos: proteger os mais humildes e vulneráveis e organizar capacitações nas instituições que oferecem serviços e atendimento às pessoas idosas para que seus direitos não sejam violados.
“Existem idosos que não têm a proteção dos seus familiares ou por falta de recursos ou porque dá muito trabalho cuidar da pessoa idosa. Elas acabam dentro de instituições de abrigo, instituições de longa permanência como se chamam hoje. Então, dentro do nosso plano de ação há sempre uma visão de levar capacitação para essas instituições”, justificou o conselheiro.
Estiverem presentes na reunião membros do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres, Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Idosas, Conselho Estadual de Assistência Social, Conselho Estadual dos Direitos da Crianças e do Adolescente, Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e o Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Até o final do mês de julho a Seasc e os conselheiros terão uma nova reunião para consolidar esses objetivos e metas que serão levados e apresentados na Audiência Pública que será marcada pelo Governo do Estado.
Mapa do site