Um produtivo encontro realizado nesta quinta-feira, 2, possibilitou o diálogo entre a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e municípios sergipanos sobre o licenciamento ambiental de obras públicas. O presidente Carlos Anderson Pedreira e o gerente de Obras Públicas da Adema, Naelson Resende tiraram dúvidas e passaram orientações a gestores e técnicos municipais, na sede da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames).

A diretora da Escola de Gestão da Fames, Tiana Teles, destacou a importância do encontro. “Hoje estamos realizando mais uma edição do Capacita Fames, desta vez com a participação da Adema, órgão ambiental do estado, responsável pelo licenciamento ambiental. Temos aqui hoje mais de 40 municípios que vieram tirar dúvidas e ter uma conversa frente a frente com a equipe da Adema, que está disposta a ajudar a diminuir a burocracia para a emissão das licenças ambientais”, pontuou.

O presidente da Adema, Carlos Anderson Pedreira, abriu o encontro falando sobre a importância de ouvir os municípios e buscar sempre essa aproximação. “Felizmente Sergipe se tornou um grande canteiro de obras, com os muitos investimentos que nosso estado tem atraído, e a Adema está se preparando para enfrentar essa demanda e melhorar seus serviços, passando por um processo de modernização, que envolve reforma da sede, compra de equipamentos, ampliação do corpo técnico e da frota e a implantação de um novo sistema de gestão ambiental. Isso tudo para dar maior celeridade e tornar digitais os processos de licenciamento. Precisamos que os municípios também busquem trazer os processos bem completos, facilitando as análises”, destacou.

Para o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Gararu, Elísio Marinho, a fluidez do licenciamento ambiental passa também pela estruturação das equipes municipais. “Agradeço imensamente ao presidente da Adema e sua equipe que estiveram aqui para esclarecer como os órgãos municipais devem proceder nas obras municipais para destravar alguns percalços que acontecem no processo do licenciamento. É preciso que os municípios se adequem, formalizem seu corpo técnico para ajudar a Adema nesse processo”, afirmou.

Também presente, o prefeito de Amparo de São Francisco, Marcos Sandes, reafirmou a importância desse momento de diálogo com a Adema para os municípios. “Estamos tratando da questão do licenciamento ambiental para obras dos municípios, um evento muito importante para que todos possam saber como fazer um licenciamento do jeito certo, sem ter intercorrências durante o processo. Já aproveitei para tirar minhas dúvidas aqui sobre algumas obras que teremos lá em Amparo, para que possa iniciar da forma correta já desde o licenciamento ambiental”, pontuou o prefeito.

Durante o encontro, foram apresentadas informações sobre os tipos de licenças ambientais emitidos para obras públicas conforme a Lei 8.497/2018 e as principais dificuldades encontradas nas análises de processos, como a falta de planejamento antecipado, a documentação incompleta, o desconhecimento das regulamentações e exigências ambientais específicas de cada localidade, e a presença de passivos ambientais que podem se tornar entrave para a emissão da licença.

“Buscamos apresentar também as principais inconsistências que encontramos nos planos e projetos, que por vezes chegam incompletos ou com dimensionamento incorreto, fora das normas, sem Assinatura de Responsabilidade Técnica (ART), condicionantes não atendidas, além da demora nas respostas às notificações que fazemos”, detalhou o gerente de Obras Públicas da Adema, Naelson Resende.