Na manhã desta quarta-feira(14), analistas singulares da Junta Comercial de Sergipe (Jucese) participaram de treinamento para atualizar normativas referentes às modificações na consulta prévia de nome empresarial. A novidade é que o empresário poderá verificar automaticamente a disponibilidade de nome ou optar pelo CNPJ como nome empresarial.
A nova regulação baseia-se na resolução nº 61/2020 do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), que dispõe de uma resposta imediata no que diz respeito à consulta prévia do referido procedimento.
Segundo a diretora de registro, Cristina Melo, o objetivo do Governo do Estado, através da autarquia, é facilitar a vida de quem deseja empreender em Sergipe com a desburocratização e informatização dos seus serviços. “O empreendedor terá mais celeridade e conseguirá obter uma resposta rápida sobre a consulta de nome da sua empresa, através do Portal Agiliza Sergipe qualquer horário do dia. Ou seja, maior produtividade para ambos os lados”, enfatiza.
A Jucese já protagoniza um processo de desburocratização desde 2019, quando se tornou 100% digital. De lá pra cá, modificações processuais como, por exemplo, abertura de empresa em questão de segundos por meio da modalidade automática, assinatura avançada e o deferimento de nome empresarial – este último em vigor desde o dia 2 de julho de 2021 – foram aplicadas.v