A Fundação de Cultura e Arte Aperipê Sergipe (Funcap), após análise técnica na fase recursal, informa o novo cronograma dos editais da Lei Paulo Gustavo. É importante salientar que, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 202/2023, o prazo para a execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo por estados, Distrito Federal e municípios foi prorrogado até 31 de dezembro de 2024.

Esse período para a divulgação do novo resultado preliminar pós-análise dos recursos foi necessário, tendo em vista as várias reuniões que foram realizadas pela nova gestão da Fundação com representantes de entidades, Conselho Estadual de Cultura, Ministério Público Estadual e Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Coordenação do Minc em Sergipe para que então, se definisse o novo cronograma.

Com isso, ficam, assim, redefinidos os prazos finais para os dois editais [audiovisual e demais linguagens].

Edital Audiovisual

24 de maio: resultado final fase de mérito 

27 de maio a 03 de junho: entrega da documentação

Edital Demais Linguagens

7 de junho: resultado final fase de mérito

10 a 14 de junho: entrega da documentação

26 de julho: divulgação dos resultados finais dos editais de audiovisual e demais linguagens, início das contratações e processos de pagamentos

A lista dos ganhadores do Edital de Premiação Araripe Coutinho será divulgada na terça-feira, dia 21 de maio, e os mesmos serão convocados via e-mail para envio de documentação e encaminhamento ao processo de pagamento.

Ressalta-se, também, a título de informação e transparência, que os pareceristas contratados via edital, já estão recebendo os recursos referentes aos serviços prestados.